Julgamentos

02/01 08:59
Julgamentos, Justiça, Mensalão, Notícias, Pauta, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
Pauta do STF terá temas polêmicos em 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos dia 03 de fevereiro, com julgamentos sobre doações de empresas privadas para campanhas políticas, publicação de biografias não autorizadas, além de recursos sobre o mensalão
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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19/12 13:45
Candidatos 2014, Eleições 2014, Ficha Suja, Julgamentos, Mato Grosso, Meta, Notícias, Política, Prazo, TRE
TRE do Mato Grosso quer julgar todos os processos até 30 de junho do ano que vem

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso estabeleceram prazo para julgar todos os processos que possam resultar em perdas de mandatos ou inelegibilidade de candidatos às próximas eleições.

Graziele Bezerra

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14/03 09:40
CNJ, Homicídios, Julgamentos, Justiça, Notícias, Tribunais de Justiça
Maioria dos Tribunais de Justiça não conseguiu cumprir meta para julgamento de homicídios

Apenas três Tribunais de Justiça brasileiros atingiram a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o julgamento dos processos de homicídios ajuizados até 2007.

Danyele Soares

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04/01 17:41
Julgamentos, Justiça, Mutirão, Notícias, Piauí, População Carcerária, Presos
Justiça do Piauí fará mutirão de julgamentos de processos de presos provisórios

Mais de 1800 processos devem ser analisados a partir de segunda-feira (7), em esquema de mutirão. Objetivo é reduzir o problema da superpopulação carcerária no estado, que hoje conta com mais de mil presos acima da capacidade dos presídios.

Edgard Tavares

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12/12 11:26
Cade, Fusão de Empresas, Julgamentos, Notícias
Cade julgou quase 100 casos de fusão em 2012

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica fechou o ano com 955 processos julgados. De acordo com o presidente do Cade, Vinicius de Carvalho, os números alcançados foram recorde. O balanço das ações realizadas em 2012 foi divulgado nesta quarta-feira.

Fernando Bracarense

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05/10 20:56
Conflitos no Campo, CPT, Julgamentos, Mutirão Judicial, Notícias
Mutirão vai julgar crimes decorrentes de conflitos no campo

A meta é julgar um caso por dia, durante 20 dias no mutirão do TJPA que começa no próximo dia 25. Há processo que está parado há 26 anos. Dados da Comissão Pastoral da Terra apontam que de 1985 a 2010, foram registradas mil 580 mortes de agricultores e lideranças camponesas na área, mas até agora somente 91 foram julgados

Beatriz Arcoverde

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