Legislativo

15/04 18:47
Cidadania, Distrito Federal, Documentos Públicos, Executivo, GDF, Legislativo, Lei Distrital, Notícias, Órgãos Públicos do DF, Transparência, Transparência Pública
Órgãos públicos do Distrito Federal devem permitir acesso a informações

Lei distrital garante a qualquer pessoa acesso a documentos dos poderes Executivo e Legislativo do DF. Os pedidos podem ser feitos no próprio órgão ou pela internet.

Jéssica Gonçalves

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06/02 08:44
Ano Legislativo, Câmara Legislativa do DF, Deputados Distritais, Distritais, Distrito Federal, Imposto de Renda, Legislativo, Mesa Diretora da Câmara Legislativa, Notícias, Política, Resolução
Distritais deverão pagar imposto de renda atrasado sobre 14º e 15º salários

A medida faz parte de conjunto de ações moralizadoras previstas para este ano pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Decisão da Mesa Diretora da Casa determina que cada parlamentar terá de questionar a cobrança do imposto individualmente

Graziele Bezerra

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23/01 13:49
Economia, FPE, Judiciário, Legislativo, Notícias, Política
Governo aguarda acordo sobre as novas regras do Fundo de Participação do Estados

A informação é da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ele disse esperar um acordo entre o Legislativo e o Judiciário sobre a questão. Há quase três anos o STF considerou as regras ilegais e deu prazo até de dezembro do ano passado para que uma nova lei complementar sobre o assunto fosse aprovada, o que não ocorreu
Leia mais na Agência Brasil

Priscilla Mazenotti

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03/01 15:35
Assembleia Legislativa, Gênero, Legislativo, Mulher, Mulheres, Notícias, Piauí, Terezina
Assembleia piauiense tem um terço de mulheres na composição

São 30 os deputados estaduais. Com a posse de uma suplente, o número de mulheres a ocuparem cadeiras no legislativo piauiense é de nove, quase um terço da composição. Proporcionalmente, é um dos índices mais representativos do país.

Edgard Tavares

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03/01 15:27
Assembleia Legislativa, Eleições 2012, Legislativo, Notícias, Piauí, Posse
Assembleia Legislativa do Piauí concluirá posses na semana que vem

Alguns dos deputados estaduais eleitos ocuparão cargos em governos municipais, o que faz com que a assembleia tenha que convocar os suplentes.

Edgard Tavares

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03/01 11:01
Câmara dos Deputados, José Genoíno, Legislativo, Mensalão, Nacional, Notícias, Política, Posse, Prisão, PT, STF
José Genuíno é um dos 11 suplentes que será empossado nesta quinta-feira

Os suplentes assumirão definitivamente as vagas deixadas por deputados que renunciaram ao mandato por terem vencido as eleições realizadas em outubro de 2012. O ex-presidente do PT, José Genoíno, está entre os suplentes que serão empossados hoje. Ele foi condenado a seis anos e onze meses de prisão, em regime semi-aberto, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso conhecido como 'mensalão'.

Ivan Richard

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18/12 16:08
Judiciário, Justiça, Legislativo, Notícias, Política, STF
Ministro da Justiça comenta decisão do STF sobre perda de mandatos de parlamentares

Para José Eduardo Cardozo as decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas
Leia mais na Agência Brasil

Danilo Macedo

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Leia mais na Agência Brasil

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03/10 11:57
Alerj, Assembleia Legislativa, Legislativo, Notícias, Rio de Janeiro
Assembleia Legislativa do RJ paga salários a funcionário falecido

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pagou mais de R$ 44 mil em salários para um funcionário falecido em fevereiro de 2011 e que era assessor do deputado Chiquinho da Mangueira, do PMDB. O caso está sendo apurado pela Mesa Diretora da Casa.

Dylan Araujo

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