CNJ

17/05 07:49
Bispos, Cartórios, Casamentos, Cidadania, CNBB, CNJ, Homoafetivas, Homofobia, Homossexuais, Notícias, Resolução
CNBB critica casamento de pessoas do mesmo sexo

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reagiu à resolução do Conselho Nacional de Justiça que obriga cartórios a celebrar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. A entidade declarou que respeita os homossexuais, mas destacou que, para CNBB, o casamento só deve ser realizado entre um homem e uma mulher.
Leia mais na Agência Brasil

Thaís Antônio

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15/05 15:42
Casamento Homoafetivo, Cidadania, CNJ, Espanhol, Español, Homossexuais, LGBT, Notícias, STF, Voces Del Sur
Español: Notarías en todo Brasil están obligadas a realizar la unión de parejas homosexuales

Esto es lo que determina una resolución aprobada por el Consejo Nacional de Justicia (CNJ), basada en consideración del Supremo Tribunal Federal. El STF señaló la inconstitucionalidad del tratamiento diferenciado para uniones estables homosexuales.
Oiga en portugués
Oiga en el Portal Voces Del Sur

Thaís Passos (Traducción y locución: Leonardo Vieira/ TV Brasil Internacional)

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14/05 18:31
CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Direitos Humanos, Justiça, Mutirão Carcerário, Notícias, Piauí, Prisão
Teresina tem mutirão carcerário marcado para amanhã

Juízes criminais da capital piauiense farão vistoria nos processos de presos que ainda não estão condenados para garantir direitos como a liberdade provisória. Mutirão vai até junho.

Edgard Tavares

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14/05 18:23
Casamento Gay, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Direitos Humanos, Justiça, LGBT, Notícias, União Homoafetiva
Resolução do CNJ determina que cartórios devem realizar casamento homoafetivo

Decisão do Conselho Nacional de Justiça se baseia em entendimento do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional o tratamento diferenciado que era dado às uniões homoafetivas. Agora, os cartórios não poderão mais se recusar a realizar os casamentos.

Thaís Passos

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11/05 17:16
CNJ, Direitos Humanos, Mutirão Judicial, Notícias
Piauí faz novo mutirão judicial para julgar presos provisórios
Edgard Tavares

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07/05 08:44
Aeroportos, CNJ, Companhias Aéreas, Copa das Confederações, Esporte, Juizados Especiais, Notícias
Companhias aéreas são capacitadas para atuar em juizados durante Copa

Representantes de companhias aéreas foram capacitados para atuar nos juizados especiais de aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações. O curso foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação.

Thaís Passos

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08/04 20:09
Benefícios, Caixa, CNJ, FGTS, Justiça, Notícias, Presos, Sistema Penitenciário, Trabalho
FGTS de presos será liberado com mais facilidade

Pelas regras atuais, presos só podem sacar o FGTS pessoalmente - o que envolve altos custos ao Estado, como escolta e liberação. Pela nova regra, basta solicitar o direito à Justiça e este encaminhará os documentos à Caixa, gestora do benefício trabalhista.

Stênio Ribeiro

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20/03 10:43
CNJ, Justiça, Notícias, Violência contra a mulher
CNJ conclui que país precisa de mais juizados especializados em violência doméstica
Pollyane Marques

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16/03 17:21
Ações, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Julgamento, Justiça, Notícias, Processos, Tribunais
Maioria de tribunais não atinge prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça

Há três anos,  o CNJ traçou metas para serem cumpridas até o final do ano passado. Uma delas tratava do julgamento das mais de 32 mil ações de homicídios distribuídas até o final de 2007. Dos 27 tribunais apenas três julgaram mais de 90% dos processos

Danyele Soares

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14/03 09:40
CNJ, Homicídios, Julgamentos, Justiça, Notícias, Tribunais de Justiça
Maioria dos Tribunais de Justiça não conseguiu cumprir meta para julgamento de homicídios

Apenas três Tribunais de Justiça brasileiros atingiram a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o julgamento dos processos de homicídios ajuizados até 2007.

Danyele Soares

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