A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários firmou protocolo de intenções com o Conselho Nacional de Justiça para encontrar uma solução jurídica para os 26,7 mil vagões, locomotivas e carros de passageiros que hoje estão sem uso
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A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários firmou protocolo de intenções com o Conselho Nacional de Justiça para encontrar uma solução jurídica para os 26,7 mil vagões, locomotivas e carros de passageiros que hoje estão sem uso
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O Conselho Nacional de Justiça avalia, nesta terça-feira, alguns casos de magistrados que têm patrimônio incompatível com seus rendimentos. Os processos serão relatados pela ministra Eliana Calmon que deixa o cargo de corregedora nacional de justiça, na quinta-feira, quando será substituída pelo ministro Francisco Falcão.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, nesta sexta-feira, a segunda Semana Nacional de Execução Trabalhista com a realização do leilão de bens penhorados para assegurar o pagamento de dívidas de empregadores em todo o país.
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Atualmente, cerca de 17.500 adolescentes cumprem medidas socioeducativas no país. Existem 320 unidades de internação
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Conselheiros avaliam proposta que proíbe ocupação de cargos comissionados por pessoas condenadas ou inelegíveis. Meta é banir do Judiciário pessoas que já tiveram desvio de conduta
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Objetivo é avaliar se há ineficiência no gerenciamento dos processos no Poder Judiciário. Estudo será coordenado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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A corregedora Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, defendeu mudanças na constituição para dar mais poderes ao CNJ para punir juízes corruptos. A juíza participou de audiência no Senado sobre o assunto.
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