Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar, comenta medida do Conselho Nacional de Justiça que facilita o processo de reconhecimento de paternidade nos cartórios de registro civil.
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De acordo com o levantamento do Cadastro Nacional de Adoção, cresceu a quantidade de pessoas interessadas em adotar independentemente da cor ou raça da criança.
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Os desdobramentos judiciais do incêndio que matou 234 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, serão acompanhados de perto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros aprovaram, por 13 votos, nesta terça-feira (29/01) a inclusão dos processos sobre a tragédia no Programa Justiça Plena.
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O presidente de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, enviou nesta terça-feira (29/01) ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando a aplicação da ficha limpa no Judiciário. Em julho do ano passado, foi aprovada uma resolução exigindo ficha limpa para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados no Judiciário.
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O ministro Joaquim Barbosa enviou ofício aos tribunais superiores e de justiça. No documento, ele estabelece um prazo de 15 dias para o cumprimento da resolução
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Justiça interditou carceragem da delegacia de Miranda do Norte (MA) até que local seja adaptado. Local era escuro até durante o dia, e segundo nota do CNJ, estava em situação deprimente. Presos provisórios e condenados ocupavam a carceragem.
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Cooperação entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça dá início ao estudo da proposta. Exemplo do Mato Grosso, em que Procon e Tribunal de Justiça fizeram parceria, deve ser usado para todo o país. Com a proposta, acordos nos Procons ganhariam agilidade para homologação na Justiça.
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A Semana Nacional de Conciliação vai até do dia 14 de novembro. Pela primeira vez estão previstas ações no sábado e domingo. Segundo o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, José Roberto Neves Amorim, a expectativa é fazer 500 mil mil audiências e fechar 150 mil acordos
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A Semana Nacional de Conciliação será aberta oficialmente, nesta quinta-feira, em Brasília, um dia após início dos trabalhos em todo o Brasil. O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Aires Brito, participa da cerimônia. A realização de audiências e mutirões de conciliação em todo o país começou, nesta quarta-feira, e vai até o dia 14 de novembro. Juízes Federais não participam, em reivindicação por melhores salários.
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Evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estimula a realização de mutirões de acordos nos tribunais do país. No Amazonas, pelo menos 27 mil audiências devem acontecer.
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