Registro Civil

26/09 19:11
Buenos Aires, Gênero, Internacional, LGBT, Mudança de Sexo, Notícias, Registro Civil, Transexuais
Menino argentino de seis anos pode mudar de sexo em documento

Decisão oficial poderá permitir que menino de seis anos mude de sexo no Documento Nacional de Identidade. A criança nasceu menino, mas a mãe afirma que ele se sente menina e pede um novo registro

Mônica Yanakiew

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11/08 17:07
Certidão de Nascimento, Cidadania, CNJ, Dia dos Pai, Notícias, Pais, Paternidade, Reconhecimento de Paternidade, Registro Civil
Programa incentiva reconhecimento de paternidade

O programa Pai Presente, que incentiva pais a registrarem os filhos, completa três anos este mês, e já contribuiu para quase 23 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade. De acordo com dados do Ministério da Educação, cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros não têm o nome do pai na certidão de nascimento.

Polyane Marques

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12/03 11:27
Anoreg, Cartórios, Certidões, Certidões de Nascimento, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Entrevistas, PAI, Provimento nº 16, Reconhecimento Paternidade, Registro Civil, Revista Brasil
Reconhecimento de paternidade está mais rápido e fácil nos cartórios

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar, comenta medida do Conselho Nacional de Justiça que facilita o processo de reconhecimento de paternidade nos cartórios de registro civil.

Apresentação Miguelzinho Martins

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08/12 16:03
Cidadania, Direitos Humanos, Notícias, Registro Civil
Coordenadora diz que registro civil é o primeiro passo para cidadania

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou na última quarta-feira a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica de 2011. A mobilização é um passo importante para garantir que todos os brasileiros tenham nome, sobrenome, nacionalidade e exerçam seus direitos. Sobre o assunto, a repórter Juliana Maya conversou com a coordenadora-geral de promoção do Registro Civil de Nascimento, Beatriz Garrido

Apresentação Juliana Maya

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30/11 14:05
Divórcios, IBGE, Notícias, Registro Civil, Separações
IBGE divulga estudo sobre Registro Civil 2010

Impulsionada por mudanças recentes na legislação, que retiraram exigência de prazos de separação para a dissolução do casamento, a taxa geral de divórcios atingiu em 2010 seu maior valor, 1,8 por mil habitantes. No ano anterior, ela havia sido 1,4 por mil habitantes. De acordo com o gerente de estatísticas vitais do IBGE, Claudio Crespo, os números confirmam a consolidação da aceitação do divórcio pela sociedade brasileira e revelam a ampliação do acesso e a desburocratização dos serviços de justiça referentes ao assunto

Thaís Leitão

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12/11 15:10
IBGE, Notícias, Registro Civil
IBGE divulga pesquisa sobre registro civil em todo país
Thaís Leitão

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10/11 17:07
Notícias, Registro Civil
Cerca de 5% da população brasileira não têm certidão de nascimento
Fábio Alvarenga

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