A Promotoria de Defesa da Filiação do Distrito Federal (Profide) realizou, nesta quarta-feira (27), cerca de 140 atendimentos do Programa Pai legal. O objetivo é realizar reconhecimentos voluntários e abrir processo investigatório nos casos em que o pai se nega a registrar o filho.
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Nesta quinta-feira, a cidade de Taguatinga recebeu o Programa Pai Legal nas Escolas que já funciona há dez anos
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O programa Pai Presente, que incentiva pais a registrarem os filhos, completa três anos este mês, e já contribuiu para quase 23 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade. De acordo com dados do Ministério da Educação, cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
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De acordo com a socióloga da Universidade de Brasília, Ana Liése, o não reconhecimento da paternidade pode causar danos sociais e psicológicos. Ela acusa o Estado de ser cúmplice de pais ausentes, por não impor medidas que garantam a crianças e adolescentes o direito de ter o nome do pai no registro de nascimento.
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