O projeto Paternidade Responsável da Defensoria Pública do DF busca o reconhecimento voluntário sem precisar passar por um processo judicial
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Nesta quinta-feira, a cidade de Taguatinga recebeu o Programa Pai Legal nas Escolas que já funciona há dez anos
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O programa Pai Presente, que incentiva pais a registrarem os filhos, completa três anos este mês, e já contribuiu para quase 23 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade. De acordo com dados do Ministério da Educação, cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
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O Programa Pai Legal, que existe desde 2002, é oferecido pelo Ministério Público do Distrito Federal às crianças que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. O objetivo é fazer com que o pai reconheça a paternidade.
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Para iniciar o processo de reconhecimento de paternidade, a mãe deve procurar a Promotoria do Ministério Público e apresentar os documentos dela, a certidão de nascimento da criança e a indicação do nome ou local de residência do pai da criança. Após a localização do pai, é realizado o exame de DNA e o acordo de alimentos, em caso de comprovação de paternidade.
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Nesta reportagem de Carolina Alves, conheça os detalhes sobre o programa da Corregedoria Nacional de Justiça, presente em todo o país, que realiza este tipo de serviço. Com regras simples, a paternidade pode ser reconhecida facilmente, a qualquer momento da vida, nos cartórios brasileiros.
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Comemorações do Dia dos Pais já contam mais de quatro mil anos. No Brasil, começaram oficialmente em 14 de agosto de 1953, o Dia de São Joaquim, o patriarca da família. A psicopedagoga Márcia Maya lembra que na ausência da figura do pai existe a alternativa da festa da família
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