Conciliação
Quem tem um processo tramitando na justiça e vê a possibilidade de acordo, pode optar por fazer uma audiência de conciliação. Esta é a Semana Nacional de Conciliação.
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Para auxiliar pais e mães, no período do divórcio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lança, nesta segunda-feira (5), uma cartilha com orientações para resolver os conflitos típicos do período. O lançamento será feito durante o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação.
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Meta é chegar ao final dos atendimentos com três mil casos resolvidos em todas as comarcas do estado. Objetivo é agilizar os processos e evitar conflitos entre as partes, principalmente na capital Macapá.
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A Semana Nacional de Conciliação será aberta oficialmente, nesta quinta-feira, em Brasília, um dia após início dos trabalhos em todo o Brasil. O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Aires Brito, participa da cerimônia. A realização de audiências e mutirões de conciliação em todo o país começou, nesta quarta-feira, e vai até o dia 14 de novembro. Juízes Federais não participam, em reivindicação por melhores salários.
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Evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estimula a realização de mutirões de acordos nos tribunais do país. No Amazonas, pelo menos 27 mil audiências devem acontecer.
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Com o tema "Quem Concilia Sempre sai Ganhando", a justiça brasileira realiza campanha para buscar solucionar maior número de ações judiciais que tenham possibilidade de acordo. Neste ano, o mutirão acontece entre os dias 7 e 14 de novembro.
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Condição para a audiência de conciliação, determinada pela Justiça Federal em Altamira (PA) para hoje (15), era a desocupação do canteiro de obras da hidrelétrica por parte dos indígenas e pescadores. Como não houve a retirada, audiência foi suspensa.
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A mobiliazação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça tem o objetivo de incentivar a resolução de conflitos judiciais por meio de acordo entre as partes e reduzir o número de processos em todas as instâncias.
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De acordo com o titular do 2º Juizado Especial Cível e coordenador do Centro Permanente de Conciliação, Flávio Citro, o Banco do Brasil, o Bradesco, a C&A e o IBI estão entre as 30 maiores litigantes do estado. Com o mutirão, dez audiências podem ser realizadas simultaneamente
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A ação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça com a participação de todos os Tribunais estaduais, federais e do trabalho. Segundo a conselheira do CNJ, na conciliação todo mundo ganha porque se consegue obter uma solução que ambos aceitem como sendo razoável, para por fim ao processo
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