CNJ
Eles cobram apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às reivindicações por reposição salarial. Com salários em torno de R$ 22 mil – entre os mais altos do funcionalismo público - os juízes federais e trabalhistas reclamam de perdas que corroeram 30% do poder de compra
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de dez dias, a partir de hoje, para que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro preste esclarecimentos sobre os valores envolvidos na construção do prédio da instituição na capital fluminense. Relatório de inspeção realizada pelo conselho no TJRJ aponta acréscimo de 23,63% entre o valor inicial do contrato firmado com a Delta Construção, R$ 141,4 milhões, e o final, que alcançou R$ 174,8 milhões
Atualizada com sonora às 19:25
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Ao sofrer ou testemunhar violência sexual, crianças e adolescentes depõem, hoje, em salas de audiência comuns. No entanto, a prática re-vitimiza psicologicamente a testemunha. Por isso, a ONG Childhood Brasil e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fecharam, na semana passada, parceria para permitir implantação de método especial para estas escutas. Confira a entrevista do gerente de programas da Childhood, Itamar Gonçalves, ao programa Cotidiano, da Rádio Nacional AM de Brasília.
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O documento deve servir para reforçar os programas sociais já existentes, como o Brasil Carinhoso e incentivar novos projetos, como a ampliação do número de salas especiais para o depoimento judicial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Atualmente, são apenas 40 em todo o Brasil
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Em homenagem ao Dia da Criança, os Poderes Judiciário e Executivo e organizações internacionais se uniram para assinar a Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. O acordo é dividido em quatro eixos: o estímulo à convivência familiar, o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, a melhora no sistema socioeducativo e a erradicação do trabalho infantil
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Localizado em São Sebastião, cidade satélite do Distrito Federal, o Centro Socioeducativo Amigoniano (Cesami) é responsável pela internação provisória de adolescentes em conflito com a lei por até 45 dias, prazo máximo para emissão da sentença. A instituição tem vagas para 120 internos e nesta quinta feira contava com 118, número que oscila diariamente.
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A recomendação, assinada pela então Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, no início deste mês, baseia-se na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que altera o tratamento dado a essas testemunhas. Além de passar o processo à frente de outros, as testemunhas que estão sob ameaça devem dar seus depoimentos de forma antecipada, e o juiz que não o fizer precisará se justificar.
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À frente da Corregedoria Nacional de Justiça, Eliana Calmon se destacou no trabalho de investigação sobre a evolução patrimonial dos magistrados, alvo de grande polêmica à época.
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Em sua última sessão como corregedora nacional de justiça, a ministra Eliana Calmon, sugeriu a abertura processos administrativos disciplinares contra quatro desembargadores. Ela voltará a dar expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e só deve deixar a magistratura daqui a três anos, quando se aposenta compulsoriamente. O cargo de corregedor-geral será assumido pelo ministro Francisco Falcão, também do STJ.
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