Infância e Juventude
No calendário de lutas do movimento negro brasileiro, o 13 de maio é considerado uma data controversa, já que embora represente a abolição da escravidão no país, a liberdade dada aos negros com o ato é questionada. A semana tem outras duas datas importantes: o dia internacional contra a Homofobia, e sábado, o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes.
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Según la propuesta, el responsable del establecimiento comercial que viole la norma puede ser condenado a hasta cuatro años de cárcel, además de pagar una multa de 10 mil reales.
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Serão escolhidos representantes para os 33 Conselhos Tutelares do Distrito Federal. A escolha alia conhecimento e voto, e é realizado em três fases: a primeira, de provas de conhecimento. A segunda, comprovação de experiência com o tema, e a última, a eleição, que será realizada no próximo domingo (16/12).
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O objetivo da participação brasileira na reunião, que será realizada em Nova Iorque, nos Estados Unidos, é apresentar as experiências positivas em defesa de crianças e adolescentes no âmbito do Mercosul.
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Para Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o juiz Xavier Bezerra, que deu a perda da guarda de cinco crianças a um casal pobre na Bahia, errou em pelo menos 10 pontos da lei. Há suspeita de esquema de tráfico de pessoas e crianças no caso.
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Situação é pior nas regiões Norte e Nordeste. Para tentar reverter essa situação, órgãos públicos e não-governamentais criam projetos com ações para aperfeiçoar defesa da infância e adolescência.
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Ao sofrer ou testemunhar violência sexual, crianças e adolescentes depõem, hoje, em salas de audiência comuns. No entanto, a prática re-vitimiza psicologicamente a testemunha. Por isso, a ONG Childhood Brasil e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fecharam, na semana passada, parceria para permitir implantação de método especial para estas escutas. Confira a entrevista do gerente de programas da Childhood, Itamar Gonçalves, ao programa Cotidiano, da Rádio Nacional AM de Brasília.
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Dado está no 9º Censo do Módulo Criança e Adolescente do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro. Antes, este era o 20º motivo de recolhimento de crianças e adolescentes aos abrigos. Passou de 0,5% dos casos em 2007 para quase 7% em 2012.
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