Proteção a Testemunhas

15/09 16:37
CNJ, Justiça, Notícias, Processos, Proteção a Testemunhas, Vítimas
CNJ quer prioridade nos processos de pessoas atendidas por programas de proteção a testemunhas

A recomendação, assinada pela então Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, no início deste mês, baseia-se na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que altera o tratamento dado a essas testemunhas. Além de passar o processo à frente de outros, as testemunhas que estão sob ameaça devem dar seus depoimentos de forma antecipada, e o juiz que não o fizer precisará se justificar.

Leonardo Catto

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09/09 14:59
Justiça, Notícias, Proteção a Testemunhas
Tramitação de inquéritos do programa de testemunhas terá prioridade

A Lei determina que o juiz colha os depoimentos dos protegidos de forma antecipada, para agilizar os processos e evitar a permanência das testemunhas no programa acima do tempo previsto na legislação

Cristina Machado

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22/08 22:52
Ameaça, Extravistas Assassinados, Notícias, Partido Verde, Proteção a Testemunhas
Partido Verde quer que Ministério da Justiça proteja família de extrativistas assassinados em maio, no Pará

A iniciativa foi tomada depois de disparos feitos contra a casa de Laísa, irmã da extrativista, Maria do Espírito Santo, morta junto com o marido. Os disparos atingiram o cachorro da família e Laísa teve que se mudar, por falta de segurança. Segundo o deputado Roberto de Lucena, do PV de São Paulo, o episódio é um atentado a toda sociedade e ao Estado. Ele quer que o Ministério da Justiça apure os fatos

Morillo Carvalho

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21/07 19:03
Notícias, Proteção a Testemunhas, Proteção Policial, Provita
Assinado decreto que institui criação de conselho do programa de proteção à testemunhas no Rio

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, do estado do Rio, o Provita, tem por objetivo dar proteção às tetemunhas de crimes que estejam sob ameaça. De acordo com a ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário Nunes, a implementação do Provita, no Rio, é importante para criar um elo entre as políticas de segurança e direitos humanos

Roger Morais

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