Terras Indígenas
Pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Advocacia Geral da União (AGU) foi acatado pela Justiça. Hoje os indígenas ocupam um alqueire de uma área de fazenda que ainda não foi demarcada como terra tradicionalmente ocupada por eles.
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Na opinião deles, projeto de lei que pretende regulamentar a exploração mineral no subsolo de áreas indígenas é falho por permitir exploração sem limites.
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170 homens, mulheres e crianças estão acampados provisoriamente às margens do rio Hovy, no município de Naviraí
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Para Marco Aurélio Melo, trabalho de revisão e ampliação da área pode provocar tensão entre indígenas e não-índios. Terra Kaxarari fica entre Lábrea (AM) e Porto Velho (RO).
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Valor corresponde a um quinto do salário mínimo. Medida é da Justiça Federal em Gurupi (TO), e vale até que Funai conclua processo de demarcação de terra reivindicada pelos Avá-Canoeiro.
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Enquanto líderes e instituições de defesa dos direitos indígenas pedem a revogação da portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), órgão publica portaria 415, que ressalta que, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF), publicar acórdão sobre TI Raposa Serra do Sol, a portaria 303 entra em vigor.
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Só o Parque Estadual Pico da Neblina sobrepõe 85% de território indígena no Amazonas. Outros parques também se sobrepõem em outras terras, e agora os índios querem o fim dessas sobreposições.
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A terra Maraiwatsédé, em Mato Grosso, é ocupada por não-índios e estava em processo de desintrusão. Liminar da Justiça suspendeu este processo, e agora Funai e xavantes devem recorrer.
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A terra xavante fica na área da fazenda Suiá Missú e atualmente é ocupada por mais de sete mil pessoas. A decisão determina que a comunidade não-indígena de suiá missú permaneça na terra xavante até que o caso chegue a uma resolução definitiva. O pedido de desocupação é de autoria do Ministério Público Federal, já que a área foi demarcada como indígena por decreto presidencial.
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Em resposta a uma série de manifestações contra a portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), os ministros da AGU, Luis Inácio Adams, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, receberam lideranças indígenas em Brasília.
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