Terras Indígenas
Terras de fazendeiros do Mato Grosso do Sul serão trocadas por Títulos da dívida Agrária para solucionar o conflito de terras na região da Fazenda Buriti.
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Uma proposta, que tramita no Senado Federal, pretende assegurar aos índios participação nos resultados do aproveitamento das águas de suas terras. Mas, para algumas entidades, isso pode ser uma manobra de empreiteiras para explorar os recursos de terras indígenas.
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A licença prévia emitida pela Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso para a construção da usina hidrelétrica de Paiaguá é irregular. Este é o entendimento do Ministério Público Federal no estado, que propôs uma ação civil pública pedindo a suspensão do licenciamento. O projeto prevê a construção da usina no Rio do Sangue, provocando o alagamento de 2,2 mil hectares.
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A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que participou nesta quarta (26) de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir conflitos em demarções de terras indígenas.
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O estudo será promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é corrigir possíveis falhas no programa Bolsa Família e qualificar o atendimento às famílias indígenas.
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Após reunião em praça pública, ocorrida neste domingo, em Jacareacanga, no Pará, representantes do governo e da Funai informaram aos índios Munduruku que os estudos ambientais na bacia do rio Tapajós estão suspensos. O grupo, formado por sete assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Funai e do Ministério da Justiça foi à cidade dialogar com os índios que mantinham reféns, desde a tarde de sexta-feira (21), três biólogos da empresa Concremat.
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Representantes do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, que discutem os problemas relacionados às terras indígenas, cobram a publicação do Relatório Figueiredo, que descreve graves violações aos direitos indígenas. As agressões ocorreram durante o governo militar, pelos próprios servidores do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI). O Relatório Figueiredo, de sete mil páginas, foi encontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
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Reunião da Comissão do Fórum Fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui que produtores rurais que adquiriram, de boa fé, terras hoje reivindicadas por indígenas Terena e Guarani-kaiowá devem ser indenizados.
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Eles chegaram a Brasília dia 4 para um encontro com o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, mas, na opinião da liderança Valdenir Munduruku não levam para casa uma resposta positiva do governo. De retorno ao Pará nesta quinta (13), os índios prometem manter a luta para barrar as obras das hidrelétricas na Amazônia.
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Os produtores rurais que voltaram a ocupar a terra indígena Marãiwatsédé, no norte do Mato Grosso, depois de encerrada a desintrusão da área em janeiro deste ano, já deixaram novamente a reserva Xavante. Na última sexta-feira, a Justiça expediu um mandado de desocupação imediata para os produtores rurais. O juiz da 1ª Vara Julier Sebastião da Silva determinou que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional acompanhassem a saída deles.
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