Terras Indígenas
A Comissão de Agricultura aprovou o requerimento de convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
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Na última sexta-feira, a Justiça expediu um mandado para que os trabalhadores rurais que há cerca de um mês voltaram a ocupar parte da terra indígena dos Xavantes desocupem imediatamente a área. O juiz Julier Sebastião da Silva determinou que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional acompanhem a desocupação. O magistrado também autorizou a destruição das lavouras de soja existentes na terra indígena para evitar a propagação de pragas, como a ferrugem asiática.
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Com a decisão do desembargador José Lunardelli, os índios da etnia Terena podem ficar no local até que seja definida a posse do imóvel. Na tarde desta quinta-feira (6), líderanças indígenas participam de reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
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Gestores, sociedade civil e indígenas se reuníram em evento na Universidade de Brasília para debater os desafios da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. A política foi instituída para valorizar a participação dos povos indígenas na conservação do meio ambiente.
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A pedido do governo do estado, o governo federal enviou 110 militares da Força Nacional de Segurança para o município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. Parte da tropa já está em Campo Grande. O ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, também chegou à capital do estado para avaliar o processo de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia. A área está ocupada desde o dia 15 de maio por cerca de 3,5 mil indígenas.
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Um grupo de índios virá a Brasília na próxima terça-feira (5) para participar de reunião com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Os indígenas permanecerão no canteiro até o dia do encontro. A decisão de deixar ou não o local vai depender do resultado da conversa com o governo.
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O irmão do índio Oziel Gabriel, morto durante reintegração de posse na Terra Indígena Buriti, no Mato Grosso do Sul, afirma ainda que o atirador estava entre 10 e 20 metros da vítima. Durante a ação, outros três indígenas também ficaram feridos.
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A Fundação Nacional do Índio (Funai) deve realizar estudos de revisão de limites da terra indígena Waimiri Atroari imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A determinação, em caráter liminar, é da Justiça Federal do Amazonas, e responde ao pedido do Ministério Público Federal no estado, que destaca a demora da Fundação em concluir os estudos de revisão dos limites da área, paralisados há quatro anos.
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Atendendo a convocação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, participou nesta quarta-feira (8) de audiência pública na Câmara dos Deputados. Os parlamentares pediram esclarecimentos sobre laudos supostamente fraudulentos para demarcação de terras indígenas emitidos pela Funai, e fizeram duras críticas a órgãos do governo. A ministra admitiu que faltam critérios objetivos para lidar com o problema e pediu tranquilidade na criação de novas reservas.
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Por determinação da Justiça Federal, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional devem retirar da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé os manifestantes que se encontram no local desde o último domingo (21). O pedido de restabelecimento da ordem de desocupação da área foi feito pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso, além da solicitação de informações que comprovem o cadastramento, pelo Incra, das pessoas que ocupavam irregularmente a área em programas de reforma agrária do governo federal.
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