Terras Indígenas
Na última sexta-feira (19), Dia do Índio, o Ministério Público Federal ajuizou 14 ações civis públicas para garantir a permanência de populações indígenas nas terras que tradicionalmente ocupam. Também foram expedidas 11 recomendações para instituições públicas e privadas.
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Em entrevista ao programa 'Amazônia Brasileira', da Rádio Nacional da Amazônia, o líder Ninawa Kaxinawa, do povo Huni Kuin do Acre, analisa a situação atual de projetos que tramitam o Congresso, relacionados a causas indígenas, entre eles a PEC 215/2000, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional os processos de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas. A proposta é alvo das manifestações do movimento Abril Indígena, que reúne em Brasília cerca de 500 representantes de diversos estados. Ninawa fala sobre os problemas que hoje atingem vários povos, e denuncia a falta de amparo por parte da Funai.
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A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para cobrar explicações sobre a ação da Polícia Federal que resultou na morte do indígena Ademilson Munduruku, de 28 anos, em novembro do ano passado. A Operação Eldorado cumpriu determinação da Justiça do Mato Grosso para combater a extração ilegal de ouro em terras indígenas. De acordo com o procurador da República em Santarém, Felipe Bogado, o Ministério Público Federal já possui uma lista com o nome dos agentes que participaram dessa operação, bem como os depoimentos que integram o inquérito policial deste caso. Lideranças indígenas também foram ouvidas na audiência.
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A quarta edição do estudo Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira traz informações atualizadas sobre as empresas que têm autorização para minerar em 152 regiões. A publicação traz informações aos povos indígenas sobre os impactos sociais e ambientais da exploração mineral em áreas demarcadas.
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A publicação, produzida pelo Instituto SocioAmbiental, identifica e traz informações atualizadas sobre mais de 100 processos titulados e 4 mil interesses minerários em terras indígenas. Sobre o assunto, o programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, entrevista o advogado do Instituto SocioAmbiental, Raul do Valle. Acompanhe.
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Cerca de 120 indígenas compareceram à cidade de Poconé, no Mato Grosso, para o lançamento dos primeiros planos de gestão territorial na bacia do rio Juruena, nas terras Myky, Manoki e Pirineus de Souza. Os planos devem valorizar as relações com a natureza, respeitar os locais sagrados e o uso tradicional dos territórios.
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Ações compensatórias relativas a projetos da empresa Vale no Pará, como extração de minério de ferro e de cobre, foram discutidas, na última sexta-feira (15), em uma reunião entre representantes do Ministério Público Federal, da Funai, da Vale e do povo indígena Xikrin. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral da República em Brasília, e foi mediado pela vice-procuradora-geral, Deborah Duprat.
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Mais de 3 mil estudantes de 18 terras indígenas serão beneficiados. As escolas oferecem formação diferenciada, valorizando as línguas nativas e as culturas de cada etnia.
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Associação dos Produtores de Soja e Milho teme que a praga se espalhe pelas lavouras próximas à reserva Marãiwatsédé. Área onde a doença foi detectada ficou abandonada depois que uma decisão judicial determinou sua desocupação por produtores não índios.
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Embora haja perspectiva de votação do assunto pelo Congresso ainda neste primeiro semestre, não há consenso entre indígenas. Parte quer que projeto esteja incluído no Estatudo do Índio. Confira também outros destaques amazônicos da pauta do Congresso para 2013.
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