PEC 215/2000
Em entrevista ao programa 'Amazônia Brasileira', da Rádio Nacional da Amazônia, o líder Ninawa Kaxinawa, do povo Huni Kuin do Acre, analisa a situação atual de projetos que tramitam o Congresso, relacionados a causas indígenas, entre eles a PEC 215/2000, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional os processos de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas. A proposta é alvo das manifestações do movimento Abril Indígena, que reúne em Brasília cerca de 500 representantes de diversos estados. Ninawa fala sobre os problemas que hoje atingem vários povos, e denuncia a falta de amparo por parte da Funai.
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Cerca de 600 indígenas de diversas regiões do país lotaram o Plenário Um da Câmara dos Deputados na manhã desta terça (16) em Brasília. A manifestação é parte das ações do Abril Indígena, evento anual de mobilização pela defesa dos direitos indígenas. A principal reivindicação deste ano é contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência para aprovar a demarcação de terras ocupadas por povos indígenas.
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