Terras Indígenas
Manifestações são contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que estabelece regras sobre o posicionamento do governo em relação a terras indígenas. Segundo os índios, norma restringe direitos já conquistados. Em Mato Grosso, duas rodovias estão bloqueadas.
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O dia foi marcado por manifestações indígenas contra a portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU). Em Mato Grosso, pelo menos 800 indígenas fecharam as BRs 364 e 174. Suspensa até 24 de setembro, a norma, de acordo com os indígenas, contraria a Constituição ao descartar a necessidade de consulta aos índios, caso o governo queira construir empreendimentos em suas terras.
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O protesto pode ocorrer em Ji-Paraná (MT) contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que está suspensa por causa da pouca receptividade dos indígenas brasileiros.
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Ampliação de terras demarcadas, melhorias no atendimento da saúde indígena e aumento do número de pessoas que se declaram índios no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são alguns dos fatores apontados pela presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo.
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Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) propõe que a construção de empreendimentos em áreas indígenas desconsidere consulta aos povos. Apesar de a regra estar suspensa, índios continuam a protestar em Rondônia.
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Portaria com a regulamentação sobre a atuação da Advogacia-Geral da União em processos sobre terras indígenas foi publicada na terça-feira (17). Gerou bastante polêmica para as representações indígenas brasileiras, pois teve como base as 19 condicionantes definidas pelo STF no julgamento sobre a demarcação em faixa contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Entre os pontos, está a proibição da ampliação de áreas já demarcadas. Em entrevista à repórter Maíra Heinen, o procurador-geral federal Marcelo de Siqueira Freitas comenta sobre as polêmicas.
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Portaria com a regulamentação foi publicada na terça-feira (17), e é bastante polêmica para as representações indígenas brasileiras. A norma teve como base as 19 condicionantes definidas pelo STF no julgamento sobre a demarcação em faixa contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Entre os pontos polêmicos, estão a proibição da ampliação de áreas já demarcadas, permite a participação de estados e municípios nos processos de demarcação e permite a construção de grandes obras estratégicas para o governo brasileiro nas TI's, sem consulta prévia aos índios.
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O desembargador Souza Prudente reviu a decisão anterior, do também desembargador Fagundes de Deus, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Agora, Funai e governo federal devem montar um plano de retirada dos não-índios que ocupam a área Marawatsédé. O impasse dura 48 anos
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A ideia é que o Pngati atue no fortalecimento das ações dos povos indígenas na conservação da biodiversidade, por meio do manejo tradicional e comunitário dos recursos naturais, e que também promova o trabalho integrado das instituições governamentais e da sociedade civil na promoção da gestão ambiental e territorial nas terras indígenas
Confira a cobertura completa da EBC sobre a Rio+20: www.rio20.ebc.com.br
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Indíos Guarani Kaiowá sofreram mais uma tentativa de intimidação por causa do conflito fundiário com fazendeiros no sudoeste de Mato Grosso do Sul. Dois homens em uma moto invadiram no meio da tarde o Acampamento próximo ao município de Iguatemi, atiraram contra os índios, e prometeram voltar no fim do dia. Este mês, em um outro ataque, foi morto um cacique de uma tribo da região, conhecida pelo conflito pela terra.
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