CCJ

30/10 09:44
CCJ, Congresso Nacional, Notícias, Orçamento, Orçamento Impositivo, PEC, Política, Recursos Saúde, Saúde, Senado Federal
Senado pode votar ainda hoje PEC do Orçamento Impostivo ainda hoje

Texto seguirá para o Plenário se aprovad na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Proposta determina que 50% das emendas de deputados e senadores devem ser destinadas à saúde

Priscilla Mazenotti

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04/09 18:50
Câmara, CCJ, Manifestação, Manifestantes, Notícias, Política, Terceirização
Protestos suspendem reunião da CCJ e projeto sobre terceirização segue para plenário da Câmara

Não há consenso para aprovar a proposta. Entre os pontos de divergências estão a responsabilidade da empresa  em relação as obrigações trabalhistas, os direitos dos terceirizados e se a terceirização vai valer também para o serviço público

Priscilla Mazenotti

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29/08 16:49
CCJ, Direito, Jurista, Notícias, Plenário, Política, Procurador-Geral da República
CCJ do Senado aprova indicação de Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República

Bacharel em Direito pela Universidade de Minas Gerais, com especialização na área de meio ambiente e consumidor na Itália, o jurista ingressou no Ministério Público em 1984

Priscilla Mazenotti

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22/08 09:07
Administração Regional de Sobradinho, Câmara Legislativa, CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Ética, Deputados Distritais, Joe Valle, Notícias, Polícia, Raad, Raad Massouh
Comissão de Ética aprova cassação do distrital Raad Massouh

A Comissão de Ética da Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), o parecer do deputado distrital Joe Valle (PSB) que pede a cassação do mandato do deputado distrital Raad Massouh (PPL) por quebra de decoro parlamentar. Segundo o processo, Raad teria participado de um suposto esquema de desvio de recursos na Administração de Sobradinho.

Mônica Maia

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22/08 08:24
Aprovação, Câmara dos Deputados, Cassação de Mandato, Cassação Donadon, Cassação Parlamentar, CCJ, Mesa Diretora, Natan Donadon, Notícias, Política
CCJ da Câmara aprova cassação de Natan Donadon

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o parecer do deputado Sergio Sveiter (PSB-RJ) pela perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido- RO). A decisão vai agora para votação em plenário.

Thaís Antonio

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14/08 14:50
CCJ, Improbidade Administrativa, Notícias, PEC, Política, STF, Supremo
CCJ aprova PEC que trata da perda dos mandatos de parlamentares condenados

O relatório do senador Eduardo Braga foi aprovado por unanimidade na comissão. A proposta segue agora para análise do plenário do Senado

Priscilla Mazenotti

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12/07 14:49
CCJ, Defesa, Natan Donadon, Notícias, Política, Sessões
Comissão da Câmara indica advogado para defender Natan Donadan

Como o parlamentar não apresentou defesa, o presidente da CCJ nomeou um defensor. Agora, o parlamentar tem mais cinco sessões para se defender. O processo só vai ser concluído em agosto, depois do recesso

Danyele Soares

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10/07 09:19
Câmara dos Deputados, Cassação, CCJ, Deputado Federal, Natan Donadon, Notícias, Perda de Mandato, Política, Último Prazo
Termina hoje prazo para Donadon recorrer do processo de cassação

O deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) responde a processo por perda de mandato e, tem até esta quarta-feira (10), para apresentar defesa na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados. Ele foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de peculato e formação de quadrilha e está preso no Presídio da Papuda, em Brasília.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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13/06 11:02
Cartórios, CCJ, Congresso, Indígenas, Nomes, Notícias, Oficiais, Política, Projeto, Senado
Comissão aprova projeto que obriga cartório respeitar nome indígena

Pelo projeto aprovado nessa quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os oficiais de cartório não podem se recusar a registrar uma criança com um nome indígena. A proposta ainda tem que ser votada na Câmara dos Deputados.

Graziele Bezerra

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13/03 11:31
CCJ, Direitos Trabalhistas, Empregados Domésticos, Notícias, PEC Domésticas, Votação Senado
PEC dos Empregados Domésticos começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça

A relatora, senadora Lídice da Mata (PSB/BA), leu o relatório favoravel à aprovação da matéria. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estende às empregadas domésticas os direitos trabalhistas já garantidos aos demais trabalhadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretende aprovar a matéria ainda este mês.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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