Aprovação

17/10 10:29
Aprovação, Criação, Municípios, Notícias, Novas Regras, Novos Municípios, Política, Senado Federal
Senado aprova novas regras para criação e fusão de municípios

Novas regras para fusão, criação e desmembramento de municípios foram aprovadas nesta quarta-feira (16) pelo plenário do Senado. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar e virar municípios.

Thaís Antônio

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01/10 20:25
Aprovação, Câmara dos Deputados, Fim do Voto Secreto, Notícias, PEC, Política, Senado, Votação
Senado pode votar PEC do Voto Aberto nesta quarta-feira

Se aprovada em dois turnos, a proposta vai estabelecer o voto aberto em todas decisões do Senado, Câmara dos Deputados e até nas Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e Câmara Legislativa do Distrito Federal

Danyele Soares

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22/08 09:24
Aprovação, Câmara dos Deputados, Cassação de Mandato, Cassação Donadon, Cassação Parlamentar, CCJ, Mesa Diretora, Natan Donadon, Notícias, Política
CCJ da Câmara aprova cassação de Natan Donadon

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o parecer do deputado Sergio Sveiter (PSB-RJ) pela perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido- RO). A decisão vai agora para votação em plenário.

Thaís Antonio

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27/03 09:33
8 anos, Aprovação, Educação, Notícias, Pacto pela Alfabetização, Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, Senado
Pacto pela Alfabetização na Idade Certa é aprovado no Senado

O pacto cria estímulos para que todas as crianças matriculadas em escolas públicas saibam ler e escrever até os oito anos de idade. Entre os incentivos, estão cursos de capacitação para professores e distribuição de material didático voltado para alfabetização. Senadores da oposição criticaram o projeto por defenderem, como meta, a alfabetização aos seis anos de idade.

Pollyane Marques

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27/03 08:35
Aprovação, CLT, Direitos, FGTS, Jornada de Trabalho, Notícias, PEC das Domésticas, Senado, Trabalhadoras Domésticas
PEC das Domésticas é aprovada no Senado

Com a aprovação da proposta de emenda constitucional, os empregados domésticos passam a ter os mesmos direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Algumas mudanças passam a valer a partir de agora, como garantia de jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias e 44 semanais e salário nunca inferior ao mínimo. O recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda precisa de regulamentação.
Leia mais na Agência Brasil

Pollyane Marques

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27/03 07:49
Aprovação, Conceça, Dia do Circo, Especiais, PEC das Domésticas, Senado, Trabalhadoras Domésticas, Viva Maria
Hoje é o Dia do Circo

O Viva Maria comemora a data com muita goiabada e marmelada. A palhaça Conceça também está presente na comemoração. O Viva Maria destaca ainda a luta e a vitória das trabalhadoras domésticas que conseguiram o apoio dos partidos políticos no Senado com a aprovação da PEC das Domésticas.

Apresentação Mara Régia

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