Novos Municípios

17/10 15:11
Congresso Nacional, Ministério do Planjetamento, Miriam Belchior, Municípios, Notícias, Novos Municípios, Política, Projeto de lei, Senado Federal
Não aprovação de projeto que cria novos municípios é retrocesso, diz ministra

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lamentou a aprovação, pelo Senado, de projeto que permite a criação de pelo menos 188 novos municípios. "Acho que é um retrocesso essa aprovação", disse ela.

Priscilla Mazenotti

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17/10 09:29
Aprovação, Criação, Municípios, Notícias, Novas Regras, Novos Municípios, Política, Senado Federal
Senado aprova novas regras para criação e fusão de municípios

Novas regras para fusão, criação e desmembramento de municípios foram aprovadas nesta quarta-feira (16) pelo plenário do Senado. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar e virar municípios.

Thaís Antônio

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08/10 00:13
Consulta Pública, Eleições, Eleições 2012, Notícias, Novos Municípios, Plebiscito, Rondônia, Transferência
Eleitores de Rondônia também passaram por plebiscitos hoje

Cidades de Governador Jorge Teixeira e Jaru decidiram pela criação do município de Tarilândia. Eleitores de Nova Brasilândia do Oeste e Castanheiras decidiram pela transferência de área da primeira para a segunda cidade.

Leonardo Catto

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24/03 21:06
Notícias, Novos Municípios
Parlamentares da Amazônia querem autonomia para criar mais municípios

Para criar municípios, é preciso aprovação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional nº 13 de 2003. A PEC da Emancipação dos Municípios está arquivada no Senado, desde o final da legislatura passada

Leandro Martins

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17/11 23:00
Amazonas, Notícias, Novos Municípios, Plebiscito
Projeto que propõe a criação de mais municípios no Amazonas divide opiniões

Caso o projeto seja aprovado, serão realizados plebiscitos para que cada comunidade envolvida decida se quer ou não ser transformada em município

Cláudio Barboza

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