Novas Regras

11/12 18:02
Brasília, Cidade, Comerciantes, Funcionamento Comércio, Notícias, Novas Regras, Plano Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadania, Restrições
Comércio do Sudoeste e da Octogonal tem novas regras de funcionamento

Música ao vivo, mecânica ou automotiva estão proibidas e os quiosques não podem vender bebidas alcoólicas.

Cintia Moreira

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17/10 10:49
Câmara dos depuitados, Eleições 2014, Justiça Eleitoral, Minireforma Eleitoral, Notícias, Novas Regras, Política, Reforma Eleitoral, Votação Câmara
Votação da minirreforma eleitoral deve ser concluída na próxima semana

O texto-base da minirreforma eleitoral foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (16), por 222 votos favoráveis. Na semana que vem os parlamentares votam os destaques.

Priscilla Mazenotti

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17/10 09:29
Aprovação, Criação, Municípios, Notícias, Novas Regras, Novos Municípios, Política, Senado Federal
Senado aprova novas regras para criação e fusão de municípios

Novas regras para fusão, criação e desmembramento de municípios foram aprovadas nesta quarta-feira (16) pelo plenário do Senado. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar e virar municípios.

Thaís Antônio

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26/08 08:42
Acessibilidade, Aeroportos Brasileiros, Cidadania, Mobilidade, Notícias, Novas Regras, Passageiros Especiais
Aeroportos ainda não oferecem condições de mobilidade e atendimento especial

A partir de 2014 todos os aeroportos brasileiros vão ter que oferecer condições de mobilidade e atendimento aos passageiros com necessidade de assistência especial. A nova regra pretende melhorar a qualidade do atendimento prestado nos aeroportos brasileiros.

Danyele Soares

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19/07 14:31
Candidato, Médicos, Notícias, Novas Regras, Programa Mais Médicos, Provab, Residência Médica, Saúde
Programa Mais Médicos tem novas regras

A partir de agora,  o candidato terá que apresentar no ato da inscrição documento declarando que vai deixar a vaga de residência médica ou  do Provab para atuar no novo programa

Priscilla Mazenotti

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18/07 07:40
Aeroportos, ANAC, Cidadania, Companhias Aéreas, Notícias, Novas Regras, Passageiros com Necessidades Especiais, Transporte Passageiros
Anac anuncia novas regras que beneficiam passageiros com necessidades especiais

Os aeroportos terão até meados de janeiro de 2014 para se adaptar às novas regras sobre acesso de passageiros com necessidade de assistência especial. A nova norma abrange pessoas com deficiência, idosos (60 anos ou mais), gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, com dificuldade de locomoção ou que tenham limitação de autonomia.

Deogracia Pinto

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01/07 08:51
Decreto, Economia, Notícias, Nova Lei dos Portos, Novas Regras, Portos, Regulamentação, Valendo
Nova Lei dos Portos já está em vigor
Priscilla Mazenotti

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17/06 09:36
Distribuição de Recursos, Estados, FPE, mudanças, Notícias, Novas Regras, Política, Senado Federal
Novas regras sobre FPE devem ser decididas amanhã no Senado
Thaís Antônio

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23/05 08:54
Governo, Ministério da Saúde, Notícias, Novas Regras, Saúde, SUS, Tratamento de Câncer
Lei que garante tratamento de câncer em até 60 dias vale a partir de hoje

Entra em vigor a nova lei que determina tratamento rápido e acesso facilitado e gratuito de medicamentos para pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que foi criado um grupo de trabalho para acompanhar de perto a implementação destas  normas.

Pollyane Marques

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16/05 16:07
Cartão Estrangeiro, Cidadania, Estrangeiros, Imigração, Imigrantes, Migração, Migrantes, Notícias, Novas Regras, Polícia Federal
Polícia Federal cria novo modelo de cartão para estrangeiros no Brasil

A partir de agora, estrangeiros que entrarem e saírem do Brasil terão um novo modelo de documento. O cartão, que estará disponível no site da Polícia Federal para preenchimento e impressão, foi criado para melhorar o controle sobre os números da migração no país.

Paula de Castro

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