A presidente da Comissão Direitos Humanos do Senado, senadora Ana Rita ( PT-ES), esteve no presídio maranhense nesta segunda-feira (13) com representantes de movimentos sociais, e cobrou da governadora Roseana Sarney medidas para resolver os problemas
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O texto, discutido nesta quinta-feira (5), é uma contraproposta do Governo em relação ao que pleiteiam os ex-seringueiros. Os Soldados da Borracha se posicionaram contra a PEC dizendo que a proposta não é digna de veteranos de guerra.
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Estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos terão direito ao benefício. Descontos não valem para Copa do Mundo de 2014 nem para Olimpíadas de 2016
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Senador Mário Couto (PSDB-PA) protocolou requerimento nesta quarta-feira (30) contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), mediante suspeitas de transferências irregulares de recursos e desvios de verbas na realização da Copa das Confederações
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Texto seguirá para o Plenário se aprovad na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Proposta determina que 50% das emendas de deputados e senadores devem ser destinadas à saúde
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Decreto legislativo derruba resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que altera o número de deputados federais de 13 estados nas eleições de 2014. Decisão precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor
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Audiência pública no Senado Federal, tratou, nesta quinta-feira (24), de denúncias feitas por ex-funcionário da mineradora. Ações de espionagem teriam ocorrido em diversos estados
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Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (22), no Senado, obriga os planos de saúde a arcar com os custos da quimioterapia para pacientes que optarem e tiver licença médica para o tratamento de câncer em casa. O texto inclui ainda medicamentos de via oral, os procedimentos radioterápicos e a hemoterapia.
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O Senado tem até quarta-feira (23) para responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que pretende suspender a cobrança da devolução de valores pago acima do teto constitucional a servidores nos últimos cinco anos.
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A proposta, que volta a ser discutida nesta quarta-feira (23), no Senado Federal, acaba com o voto secreto em todas as deliberações do Legislativo. Mas parte dos senadores quer que a regra seja válida apenas em caso de cassação de mandato parlamentar.
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