Para evitar que pré-candidatos façam campanha eleitoral antes do período permitido por lei, o Ministério Público Eleitoral vai monitorar a ação de parlamentares e dos pré-candidatos do Distrito Federal.
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Meta do Tribunal Superior Eleitoral é recadastrar 13,8 milhões de eleitores em diversas cidades do país. Processo é gratuito e obrigatório: quem não comparecer terá o título cancelado e não poderá votar em outubro
Atualizada às 10h05 para troca de áudio
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Pleitos em Carnaubais e Mossoró estavam previstos para 2 de fevereiro. Decisão do tribunal foi motivada por recursos ainda em avaliação.
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O veículo de comunicação social que publicar pesquisa não registrada deve arcar com as consequências da veiculação, mesmo que esteja reproduzindo matéria divulgada em outro órgão de imprensa
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Presidenta alegou contrariedade a interesse público em cinco pontos do texto, aprovado em novembro pelo Congresso Nacional. Minirreforma estabelece regras para campanhas, entre elas limitação de despesas e prisão e multa para boca de urna
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O Tribunal Superior Eleitoral está recolhendo propostas para melhorar o processo eleitoral. As ideias estão sendo ouvidas no próprio TSE.
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Decreto legislativo derruba resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que altera o número de deputados federais de 13 estados nas eleições de 2014. Decisão precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor
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A data marca extamente um ano de antecedência do pleito, quando serão eleitos deputados, senadores, governadores e o presidente da República
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O pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, deve ser julgado nesta quinta-feira (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para participar das eleições de 2014 a nova legenda tem que ser registrada até o dia cinco de outubro, um ano antes do primeiro turno.
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Será realizada às sete da noite uma sessão extraordinária para julgamento de processos. Ontem, o Ministério Público Eleitoral se posicionou contra o registro do partido
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