Partidos Políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos.
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei complementar que proíbe os parlamentares que mudarem de partido levarem consigo os recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e televisão. O texto segue para sanção presidencial e não vale para as Eleições de 2014.
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Cerca de 57 deputados federais e dois senadores trocaram de legenda desde o dia 24 de setembro, quando o Tribunal Superior Eleitoral concedeu registro para dois novos partidos políticos, o PROS e o Solidariedade. Terminou sábado (5) o prazo para que os que pretendem disputar as eleições de 2014 filiem-se a outras legendas.
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Depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado por Marina, ela se reuniu nesta quinta-feira (3) com membros da executiva para decidir futuro. A ex-senadora Marina Silva deve anunciar decisão em entrevista coletiva marcada para as três da tarde, desta sexta-feira (4), em Brasília.
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O pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, deve ser julgado nesta quinta-feira (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para participar das eleições de 2014 a nova legenda tem que ser registrada até o dia cinco de outubro, um ano antes do primeiro turno.
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu, nesta quarta-feira (18), entregar todos os cargos que ocupa no governo da presidenta Dilma Rousseff. Para o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a decisão vai facilitar o debate independente e não significa um rompimento com o governo. Além do Ministério da Integração Nacional, o PSB ocupa a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República
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Propaganda eleitoral antecipada, uso dos meios de comunicação, filiação partidária e domicílio eleitoral. Esses foram os temas tratados na primeira reunião preparatória para as eleições de 2014 realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, nesta segunda-feira (16).
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Para aumentar a participação feminina na política, uma campanha quer incentivar a filiação de mulheres em partidos políticos. O prazo para filiação é até 05 de outubro. Acompanhe o spot da campanha Mulher, tome partido. Filie-se.
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Os líderes partidários começam nesta quarta-feira (3) as conversas com suas bancadas para decidir como será feito o plebiscito sobre a reforma política. É preciso um projeto de decreto legislativo tratando dos detalhes e convocando os eleitores para uma consulta popular. A proposta não é unanimidade no Congresso. E a oposição prefere um referendo.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (25) que o país está vivendo uma crise de representação política e defendeu a diminuição do peso dos partidos políticos. Para ele, os partidos estão "desgastados" e "sem credibilidade", enquanto o povo está pronto para ser ouvido nas questões nacionais.
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