Sanção Presidencial

19/12 15:32

O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em defesa da categoria e da proteção da Floresta Amazônica. Ele deixou sonhos e conquistas como legado e inspiração.

Melissa Jares - Rede de Rádios Aldeia FM e Difusora Acreana

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16/12 08:41

Presidenta alegou contrariedade a interesse público em cinco pontos do texto, aprovado em novembro pelo Congresso Nacional. Minirreforma estabelece regras para campanhas, entre elas limitação de despesas e prisão e multa para boca de urna

Priscilla Mazenotti

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Presidenta alegou contrariedade a interesse público em cinco pontos do texto, aprovado em novembro pelo Congresso Nacional. Minirreforma estabelece regras para campanhas, entre elas limitação de despesas e prisão e multa para boca de urna

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30/10 15:21

A lei está publicada no Diário Oficial da União e passa a valer em 120 dias

Paula de Castro

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10/10 08:02

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 615 que, entre outros assuntos, transfere a concessão para explorar serviços de táxi aos herdeiros do titular.

Thaís Antonio

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 615 que, entre outros assuntos, transfere a concessão para explorar serviços de táxi aos herdeiros do titular.

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09/10 10:59

A presidenta Dilma Rousseff deve sancionar na tarde desta quarta-feira (9) a lei que garante a hereditariedade das licenças para exploração do serviço de transporte individual, como táxis e vans. Com isso, em caso de morte do permissionário, a licença poderá ser repassada a filhos, irmãos ou cônjuge.

Priscilla Mazenotti

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A presidenta Dilma Rousseff deve sancionar na tarde desta quarta-feira (9) a lei que garante a hereditariedade das licenças para exploração do serviço de transporte individual, como táxis e vans. Com isso, em caso de morte do permissionário, a licença poderá ser repassada a filhos, irmãos ou cônjuge.

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10/09 07:55

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira(9), sem vetos, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação, até que se cumpra a meta de aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Pollyane Marques

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira(9), sem vetos, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação, até que se cumpra a meta de aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

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09/09 14:34

Proposta aprovada no Congresso determina que 75% dos royalties da exploração do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde. Texto deve ser aprovado sem vetos pela presidenta

Thaís Passos

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Proposta aprovada no Congresso determina que 75% dos royalties da exploração do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde. Texto deve ser aprovado sem vetos pela presidenta

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19/08 09:37

A presidenta Dilma Rousseff deverá sancionar, nos próximos dias, o projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde. A lei também destina 50% do Fundo Social para a educação. A informação foi dada durante o programa semanal Café com a Presidenta, desta segunda-feira (19).

Priscilla Mazenotti

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A presidenta Dilma Rousseff deverá sancionar, nos próximos dias, o projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde. A lei também destina 50% do Fundo Social para a educação. A informação foi dada durante o programa semanal Café com a Presidenta, desta segunda-feira (19).

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06/08 13:15

Profissionais ligados à saúde fizeram na manhã desta terça-feira (6) uma manifestação na Esplanada dos Ministérios pela manutenção dos vetos à Lei do Ato Médico, que foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 10 de julho. A comissão que analisa a lei tem até o dia 20 para concluir a discussão do texto.

Corban Costa

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Profissionais ligados à saúde fizeram na manhã desta terça-feira (6) uma manifestação na Esplanada dos Ministérios pela manutenção dos vetos à Lei do Ato Médico, que foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 10 de julho. A comissão que analisa a lei tem até o dia 20 para concluir a discussão do texto.

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06/08 08:28

Com mais de 50 milhões de jovens, o Brasil ganha uma legislação que obriga o governo federal, os estados e os municípios a criarem políticas públicas para atender essa parcela da população. A presidenta Duilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (05) o Estatuto da Juventude que garante novos direitos para as pessoas que têm entre 15 e 29 anos.

Thaís Antonio

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Com mais de 50 milhões de jovens, o Brasil ganha uma legislação que obriga o governo federal, os estados e os municípios a criarem políticas públicas para atender essa parcela da população. A presidenta Duilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (05) o Estatuto da Juventude que garante novos direitos para as pessoas que têm entre 15 e 29 anos.

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