Sanção Presidencial

19/12 15:32
Acre, Ambientalista, Antena Pública, Chico Mendes, Dilma Roussef, Floresta Amazônica, Meio Ambiente, Notícias, Patrono do Meio Ambiente, Rede Amazônia, Sanção Presidencial, Título Concedido
Sancionada a lei que torna Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente

O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em defesa da categoria e da proteção da Floresta Amazônica. Ele deixou sonhos e conquistas como legado e inspiração.

Melissa Jares - Rede de Rádios Aldeia FM e Difusora Acreana

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16/12 08:41
Campanha Eleitoral, Dilma Rousseff, Eleições, Minirreforma Eleitoral, Notícias, Política, Sanção Presidencial, TSE, Vetos
Dilma sanciona minirreforma eleitoral com vetos

Presidenta alegou contrariedade a interesse público em cinco pontos do texto, aprovado em novembro pelo Congresso Nacional. Minirreforma estabelece regras para campanhas, entre elas limitação de despesas e prisão e multa para boca de urna

Priscilla Mazenotti

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30/10 15:21
Cidadania, Diário Oficial da União, Divórcio, Exterior, Justiça, Lei, Notícias, Sanção Presidencial
Divórcios de brasileiros poderão ser feitos no exterior

A lei está publicada no Diário Oficial da União e passa a valer em 120 dias

Paula de Castro

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10/10 08:02
Dilma Rousseff, Governo, Notícias, Permissionários Táxi, Política, Sanção Presidencial, Sancionada, Subvenção Produtores de Cana, Usineiros
Sancionada medida provisória que transfere aos herdeiros concessão de táxi

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 615 que, entre outros assuntos, transfere a concessão para explorar serviços de táxi aos herdeiros do titular.

Thaís Antonio

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09/10 10:59
Herditariedade de Licenças, Medida Provisória, Notícias, Permissão, Permissionários de Vans, Política, Sanção Presidencial, Taxista, Transporte Individual
Lei de concessão de táxis de pai para filho deve ser sancionada hoje

A presidenta Dilma Rousseff deve sancionar na tarde desta quarta-feira (9) a lei que garante a hereditariedade das licenças para exploração do serviço de transporte individual, como táxis e vans. Com isso, em caso de morte do permissionário, a licença poderá ser repassada a filhos, irmãos ou cônjuge.

Priscilla Mazenotti

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10/09 07:55
Dilma Rousseff, Educação, Lei dos Royalties, Notícias, Royalties do Petróleo, Royalties para Educação, Sanção Presidencial, Sancionada
Lei dos Royalties é sancionada

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira(9), sem vetos, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação, até que se cumpra a meta de aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Pollyane Marques

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09/09 14:34
Destinação Royalties, Dilma, Dilma Rousseff, Notícias, Política, Presidenta Dilma, Royalties, Royalties de Petróleo, Royalties para Educação e Saúde, Sanção Presidencial
Dilma sanciona hoje lei que destina recursos do petróleo para educação e saúde

Proposta aprovada no Congresso determina que 75% dos royalties da exploração do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde. Texto deve ser aprovado sem vetos pela presidenta

Thaís Passos

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19/08 09:37
Café com a Presidenta, Dilma Rousseff, Governo, Notícias, Política, Projeto de lei, Royalties do Petróleo, Sanção Presidencial, Saúde e Educação
Dilma diz que projeto dos royalties garante R$112 bilhões a mais para educação e saúde

A presidenta Dilma Rousseff deverá sancionar, nos próximos dias, o projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde. A lei também destina 50% do Fundo Social para a educação. A informação foi dada durante o programa semanal Café com a Presidenta, desta segunda-feira (19).

Priscilla Mazenotti

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06/08 13:15
Ato Médico, Cidadania, Congresso Nacional, Dilma Rousseff, Lei, Manifestação, Médicos, Notícias, Protesto, Sanção Presidencial
Médicos fazem protesto por manutenção de vetos à Lei do Ato Médico

Profissionais ligados à saúde fizeram na manhã desta terça-feira (6) uma manifestação na Esplanada dos Ministérios pela manutenção dos vetos à Lei do Ato Médico, que foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 10 de julho. A comissão que analisa a lei tem até o dia 20 para concluir a discussão do texto.

Corban Costa

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06/08 08:28
Dilma Rousseff, Estatuto da Juventude, Jovens, Notícias, Política, Sanção Presidencial, Sancionado
Estatuto da Juventude é sancionado com dois vetos

Com mais de 50 milhões de jovens, o Brasil ganha uma legislação que obriga o governo federal, os estados e os municípios a criarem políticas públicas para atender essa parcela da população. A presidenta Duilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (05) o Estatuto da Juventude que garante novos direitos para as pessoas que têm entre 15 e 29 anos.

Thaís Antonio

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