Lei

09/01 06:30
Cidadania, História Hoje, Lei, Notícias
Há 133 anos era sancionada a Lei Eleitoral do Brasil

Também conhecida com Lei Saraiva, criou o título de eleitor e adotou o voto direto e secreto para todos cargos eletivos do Império

Apresentação Dilson Santa Fé

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08/01 15:15
Babás, Cidadania, Clubes do Rio, Lei, Notícias
Clubes do Rio que exigirem uniformes para babás serão multados

A medida foi tomada após conduta de clubes da zona sul da cidade de barrarem a entrada de trabalhadores com vestimentas comuns e que acompanhavam sócios

Raquel Júnia

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20/12 08:12
Cidadania, Dilma Rousseff, Estatuto do Idoso, Idosos, INSS, Lei, Notícias, Órgãos Públicos, Previdência Social, Saúde
Lei determina que idosos doentes não precisam comparecer a órgãos públicos para comprovar saúde

Lei que prevê o benefício foi sancionada nesta quinta-feira (20) pela presidenta Dilma Rousseff. Texto determina que órgãos públicos devem providenciar visita à casa do paciente quando houver convocação

Pollyane Marques

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27/11 12:37
Consumidor, Educação, escolas, Lei, Lista de Compras, Material escolar, Notícias
Escolas ficam proibidas de cobrar por itens de uso coletivo

Foi publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União a lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que proíbe as escolas de pedir a compra de itens de uso coletivo na lista de material escolar. 

Paula de Castro

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30/10 15:21
Cidadania, Diário Oficial da União, Divórcio, Exterior, Justiça, Lei, Notícias, Sanção Presidencial
Divórcios de brasileiros poderão ser feitos no exterior

A lei está publicada no Diário Oficial da União e passa a valer em 120 dias

Paula de Castro

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16/10 14:56
Cidadania, Lei, Notícias, Projeto, Recém-nascido, Registro de Nascimento
Projeto altera processo de registro de recém-nascido

Atualmente, a lei prevê que é obrigação apenas do pai o registro da criança. Com o novo texto, o registro poderá ser feito pela pai ou pela mãe no prazo de até 15 dias

Priscilla Mazenotti

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25/09 09:24
Adolescentes, Armas de Brinquedo, Cidadania, Crianças, Distrito Federal, Estabelecimento, Fabricação, Infância, Lei, Notícias, Proibição, Venda
Comercialização de armas de brinquedo será proibida no DF

A comercialização de armas de brinquedo será proibida no Distrito Federal a partir de julho de 2014. O estabelecimento que descumprir a medida poderá ser multado e ter a licença de funcionamento cassada

Cíntia Moreira

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13/09 11:55
Cidadania, Cofins, Impostos, Isenção, Lei, Manifestações, Notícias, Pasep, PIS, Protestos, Transporte Público
Transporte público fica isento de impostos federais

Os impostos federais PIS/Pasep e Cofins não serão mais cobrados sobre o transporte coletivo municipal e das regiões metropolitanas. A isenção vale para os serviços de ônibus, metrô, trem e barcos. A lei que prevê a isenção foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. O transporte público mais barato foi uma das reivindicações dos protestos de rua que tiveram início em junho em todo o país

Pollyane Marques

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28/08 13:37
Cidadania, Cidadão, Dia da Limpeza Urbana, Distrito Federal, Fiscalização, Lei, Limpeza Urbana, Lixo, multa, Notícias, Sacos de Lixo, SLU
Lei que multa quem joga lixo na rua não é aplicada no DF

Há 18 anos, foi publicada uma lei no Distrito Federal que multa o cidadão que joga lixo na rua. No entanto, como não há fiscalização, a lei não é aplicada. Ao longo da semana, o Serviço de Limpeza Urbana do DF pretende distribuir 40 mil sacolas de lixo em comemoração ao Dia da Limpeza Urbana, celebrado na última terça-feira (27).

Thiago Amâncio

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06/08 13:15
Ato Médico, Cidadania, Congresso Nacional, Dilma Rousseff, Lei, Manifestação, Médicos, Notícias, Protesto, Sanção Presidencial
Médicos fazem protesto por manutenção de vetos à Lei do Ato Médico

Profissionais ligados à saúde fizeram na manhã desta terça-feira (6) uma manifestação na Esplanada dos Ministérios pela manutenção dos vetos à Lei do Ato Médico, que foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 10 de julho. A comissão que analisa a lei tem até o dia 20 para concluir a discussão do texto.

Corban Costa

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