Lei

10/07 17:03
Delação Premiada, Dilma Rousseff, Justiça, Lavagem de Dinheiro, Lei, Notícias
Lei que endurece combate à lavagem de dinheiro entra em vigor

Sancionada sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff a nova lei amplia as atividades que podem ser consideradas lavagem de dinheiro. As penas foram mantidas entre três e 10 anos de prisão. A legislação amplia o incentivo a delação premiada. Presos que colaborarem com as investigações vão poder ter a pena reduzida em até dois terço, mesmo depois da condenação

Wellton Máximo

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Sancionada sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff a nova lei amplia as atividades que podem ser consideradas lavagem de dinheiro. As penas foram mantidas entre três e 10 anos de prisão. A legislação amplia o incentivo a delação premiada. Presos que colaborarem com as investigações vão poder ter a pena reduzida em até dois terço, mesmo depois da condenação

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21/05 10:56
Impostos, Lei, Notícias, Portadores de Deficiência, Vigência
Começa a valer lei que reduz impostos de 27 produtos destinados a portadores de deficiência
Lígya Maria

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10/05 15:47
Argentina, Internacional, Lei, Notícias, Transexuais
Argentina garante facilidade na troca de documentos pelos transexuais

A nova lei também obriga os planos de saúde a pagarem operações e tratamentos médicos para mudança de sexo

Mônica Yanakiew

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19/01 15:52
Bueiros, Cidades, Lei, Notícias, Prefeitura, Rio de Janeiro
Prefeito do Rio diz que lei proíbe estruturas fixas em cima de bueiros
Luis Fernando da Silva

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03/10 19:49
CNM, Eleições, Lei, Notícias, Número Vereadores, Vereadores
Metade dos municípios brasileiros já alterou número de vereadores para próximas eleições

A Confederação Nacional de Municípios ouviu mil e 857 casas legislativas que ainda poderão fazer mudanças na lei, para montar o mapa das alterações. Os que não fizeram alteração no número de vereadores pretendem fazê-la e a data limite estabelecida para mudança na legislação é 30 de junho de 2012

Ricardo Araújo

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08/12 19:29
Lei, Notícias
Bloqueio de dados sobre importações e exportações depende de nova lei
Wellton Máximo

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