O Instituto Brasília Ambiental informou que o limite para emissão de barulho é de 60 decibéis até dez horas da noite em área comercial, depois desse horário o limite cai para 55 decibéis
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução regulamentando a fiscalização de estradas e rodovias por intermédio de videomonitoramento.
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De acordo com o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, a punição pode ultrapassar R$ 5 milhões
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A instituição de ensino foi descredenciada pelo Ministério da Educação em setembro deste ano, mas continuava dando aulas em pontos alugados na cidade
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Os consumidores devem ficar atentos, neste início do mês, para não atrasar o pagamento das contas por causa das greves dos trabalhadores dos Correios e dos bancários. Como as faturas podem não chegar, a dica é pegar a segunda via e realizar o pagamento pela internet, nos caixas eletrônicos ou nas casas lotéricas
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Mais de 130 mil veículos emplacados no Tocantins estão com o IPVA atrasado, o que equivale a 32% da frota. Os valores das multas pelo não pagamento do imposto são progressivos.
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Quem estacionar em vagas reservadas para idosos ou pessoas com deficiência pode ter o carro apreendido. O projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
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Em sessão conjunta nesta terça-feira (17), deputados e senadores fazem uma sessão conjunta para analisar 95 itens vetados pela presidenta Dilma Rousseff em projetos aprovados pelo Congresso Nacional. Um deles trata da multa de 10% sobre o saldo do FGTS paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa
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Há 18 anos, foi publicada uma lei no Distrito Federal que multa o cidadão que joga lixo na rua. No entanto, como não há fiscalização, a lei não é aplicada. Ao longo da semana, o Serviço de Limpeza Urbana do DF pretende distribuir 40 mil sacolas de lixo em comemoração ao Dia da Limpeza Urbana, celebrado na última terça-feira (27).
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A partir desta terça-feira (20), quem largar lixo pela cidade vai ter que pagar entre R$ 157 e R$ 3 mil, dependendo do volume do lixo. A fiscalização do programa Lixo Zero vai começar no centro da cidade e depois vai para a zona sul e zona norte do Rio.
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