A redução dos símbolos oficiais nas inserções na mídia e na publicação de cartazes e panfletos tem como objetivo deixar claro que, apesar de financiar programas federais, o FGTS é composto por recursos privados.
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Ministério do Esporte discute projeto para facilitar pagamento de dívidas com Imposto de Renda e FGTS. Pagamento poderá ser parcelado em até 20 anos
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Orçamento é 14,71% superior aos R$ 71,1 bilhões previstos para execução neste ano. Maior parte dos recursos será destinada a financiamentos habitacionais e obras de saneamento básico
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Os mutuários que compram imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão financiar unidades de maior valor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou os valores máximos dos imóveis que podem ser adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
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Em sessão conjunta nesta terça-feira (17), deputados e senadores fazem uma sessão conjunta para analisar 95 itens vetados pela presidenta Dilma Rousseff em projetos aprovados pelo Congresso Nacional. Um deles trata da multa de 10% sobre o saldo do FGTS paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa
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A presidenta Dilma Rousseff vetou o Projeto de Lei que determinava a extinção da multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em casos de demissão sem justa causa. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União.
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é paga pelos empregadores no caso de demissões de trabalhadores sem justa causa. Foram 315 votos favoráveis, 95 contrários e 1 abstenção. O projeto segue agora à sanção presidencial.
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O relator da Comissão Mista que regulamenta o direito dos trabalhadores domésticos, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um novo projeto. Entre as mudanças apresentadas, está a criação de um fundo para o pagamento da multa em caso de demissão sem justa causa. Pela medida, o empregador deve contribuir normalmente com 8% do salário para o FGTS e mais 3,2% para esse fundo.
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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu refinanciar a dívida de 26 agentes financeiros que receberam crédito do fundo até 2001 para operações habitacionais, mas não realizaram o pagamento referente ao empréstimo. Com a medida, o conselho espera reaver até R$ 8 bilhões para o fundo.
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Este 1º de maio, Dia do Trabalho, também chamado de Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, é uma data de comemoração para os empregados domésticos. Isso por causa da conquista de direitos após a aprovação pelo Congresso Nacional, em abril, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garantiu - entre outros itens - a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de oito horas diárias.
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