Punição
Atlético Paranaense perdeu o mando de campo de 12 partidas. Vasco perdeu oito. Ambos deverão pagar multa e parte das partidas terão portões fechados. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Juiz que analisou o caso considerou que o episódio nas arquibancadas do jogo Vasco x Atlético PR da semana passada é inadmissível, ainda mais considerando-se que estamos "no país do futebol".
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De acordo com o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, a punição pode ultrapassar R$ 5 milhões
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Há um mês, como projeto piloto, o metrô do Distrito Federal separou um vagão exclusivo para mulheres e pessoas com deficiência. Os resultados foram considerados positivos e a exclusividade vai continuar. Mas usuárias reclamam da falta de fiscalização e punição para aqueles que não respeitam o vagão exclusivo.
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53, que estabelece o fim da aposentadoria compulsória para magistrados e membros do Ministério Público como forma de punição disciplinar.
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A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) promoveu audiência pública para discutir a segurança pública e a atuação policial nas manifestações. O questionamento foi: por que a polícia não consegue identificar e punir grupos de vândalos que assaltam e depredam?
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En el estado de Minas Gerais, condenados ya utilizan el equipo. Un proyecto de ley en tramitación en la Cámara de Diputados quiere hacer obligatorio el control, por medio de tobilleras electrónicas, para hombres condenados por la Ley titulada Maria da Penha.
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Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto que pode tornar obrigatório o monitoramento, por meio de tornozeleiras eletrônicas, de homens que forem condenados pela Lei Maria da Penha.
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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei Anticorrupção, que estabelece punições para empresas que cometem crimes contra a administração pública, como fraude a licitações ou tentativas de suborno de agentes públicos, entre outros. O projeto segue para sanção presidencial.
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Motoristas que praticarem racha e causarem acidentes com lesão corporal grave ou mortes poderão ir para a cadeia. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para quem fizer rachas, ultrapassagens perigosas ou forçar ultrapassagens no trânsito. A proposta também aumenta essas penas e equipara as multas nos casos de racha e ultrapassagem perigosa às cobradas em razão da lei seca. A matéria segue para análise do Senado.
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