Contratos

31/10 09:23
Contratos, Educação, Ensino Superior, Faculdades, FIES, Financiamento Estudantil, Notícias, Notícias, Universidades
Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado

Até o dia 31 de dezembro, poderão ser renovados todos os contratos, simplificados ou não, firmados a partir de 15 de janeiro de 2010

Paula de Castro

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08/07 11:34
Contratos, Distrito Federal, Empresas, GDF, Notícias, Política, Punição, Transparência
Empresas que não cumprem contrato são divulgadas na internet
Lourival Macedo

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21/05 17:47
Agência Nacional de Saúde, Cartilha, Contratos, Notícias, Planos de Saúde, Regras, Saúde
Cartilha orienta planos de saúde e prestadores de serviço sobre contratos e atendimento ao usuário

O guia é resultado de uma auditoria da Agência Nacional de Saúde em 60% dos planos de saúde do país, das 100 maiores empresas do setor, entre 2009 e 2011
Leia mais na Agência Brasil

Isabela Vieira

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08/03 14:21
Congresso, Contratos, Estados, Municipios, Nacional, Notícias, Prazo, Presidenta Dilma, Renan Calheiros, Royalties de Petróleo, Vetos
Presidenta tem 48 horas para promulgar nova lei dos royalties

O prazo começa a contar quando a presidenta Dilma Rousseff receber o texto. A partir de então, passa a valer a lei promulgada pelo Congresso Nacional. Pela nova regra, estados e municípios produtores, que hoje recebem 26% dos royalties, vão receber menos, chegando a 20% para os estados e a 4% para os municípios em 2020. O estados e municípios não produtores também vão receber mais recursos.

Priscila Mazenotti

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