Renan Calheiros
Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou que vai providenciar a imediata redução dos salários de servidores da Casa que estejam acima do teto constitucional. A medida é baseada em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou inconstitucional a manutenção dos salários acima de R$ 28 mil - valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal O TCU determinou ainda que todos os valores a mais pagos desde 2008 sejam devolvidos aos cofres públicos
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O Senado analisa na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o voto aberto para todas as decisões legislativas. No entanto, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugere que os senadores analisem as propostas separadamente e deem prioridade à que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandato.
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A agenda dos Congresso Nacional dos próximos dias inclui sessões para examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a perda imediata de mandato de parlamentar condenado pelo Poder Judiciário. O tema voltou a ser o centro de discussões depois que a Câmara Federal decidiu não cassar o mandato do deputado Natan Donadon, preso por peculato e formação de quadrilha.
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A determinação é do presidente da casa, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que anunciou que a partir desta quarta-feira (21) a Administração da Casa está proibida de realizar contratações diretas sem licitação independentemente do valor da compra. Com isso, compras simples como de guardanapos e até do cafezinho servido em plenário só serão autorizadas depois de licitação por meio de pregão eletrônico.
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O presidente da Casa, senador Renan Calheiros, confirmou as propostas prioritárias para áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e segurança que atendem às reivindicações das ruas. Nesta quarta-feira (26), os parlamentares devem analisar o projeto que transforma a corrupção em crime hediondo.
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não colocará em votação as duas medidas provisórias aprovadas ontem na Câmara: a MP 605 que permite desconto na conta de luz e a MP 601 que desonera a folha de pagamento de vários setores da economia. Segundo Renan, elas chegaram com menos de sete dias de prazo e, por isso, não serão votadas e devem perder a validade na segunda-feira (3).
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O presidente do Senado, Renan Calheiros, passará esta sexta-feira (24) como presidente da República do Brasil. Terceiro na linha sucessória, Renan assumiu o cargo máximo do país no fim da noite de ontem porque a presidenta Dilma Rousseff viajou para a Etiópia (África), o vice-presidente Michel Temer foi para o Equador e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, também está fora do país.
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O texto-base já está aprovado, mas ainda falta 14 destaques. Agora há pouco, deputados rejeitaram requerimento para retirada de pauta da matéria. Para não perder a validade, senadores têm até amanhã, à meia-noite, para votar a Medida Provisória.
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O prazo começa a contar quando a presidenta Dilma Rousseff receber o texto. A partir de então, passa a valer a lei promulgada pelo Congresso Nacional. Pela nova regra, estados e municípios produtores, que hoje recebem 26% dos royalties, vão receber menos, chegando a 20% para os estados e a 4% para os municípios em 2020. O estados e municípios não produtores também vão receber mais recursos.
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