Royalties de Petróleo
Proposta aprovada no Congresso determina que 75% dos royalties da exploração do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde. Texto deve ser aprovado sem vetos pela presidenta
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A missão no Senado será votar temas como passe livre para estudante, o fiim do voto secreto e a cassação da aposentadoria para magistrados e membros do Ministério Público condenados por processo administrativo. Na pauta da Câmara estão a reforma política e o projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e a saúde
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Os dois estados são os principais produtores de petróleo e com a lei terão perdas bilionárias, porque ela altera distribuição dos recursos não só de contratos futuros mas também dos contratos já estabelecidos
Leia mais na Agência Brasil
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira (14), a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. Os estados produtores reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no STF assim que a lei fosse promulgada.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A perda de receitas com a sanção da nova lei que redistribui os royalties de petróleo poderá forçar o estado do Rio de Janeiro a rever o processo de concessão de licenças ambientais para companhias petrolíferas.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O texto ainda será encaminhado pelo Senado ao Palácio do Planalto. A votação ocorreu na quarta-feira passada e todos os vetos foram rejeitados pelo Congresso. Com isso fica valendo a lei aprovada no ano passado que redistribue os royalties do petróleo. A lei aumenta o percentual recebido pelos estados não produtores e diminui o dos estados produtores
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O Senado ainda está fazendo a organização dos dados da votação antes de encaminhá-los para a Presidência da República. Depois que este texto chegar ao Palácio do Planalto, a presidenta Dilma terá 48 horas para promulgar.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O prazo começa a contar quando a presidenta Dilma Rousseff receber o texto. A partir de então, passa a valer a lei promulgada pelo Congresso Nacional. Pela nova regra, estados e municípios produtores, que hoje recebem 26% dos royalties, vão receber menos, chegando a 20% para os estados e a 4% para os municípios em 2020. O estados e municípios não produtores também vão receber mais recursos.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
