PEC

05/12 15:35
Amazônia, Audiência Pública, Indenização, Notícias, PEC, Política, Proposta do Governo, Senado Federal, Soldados da Borracha
Senado realiza audiência pública para discutir a PEC dos Soldados da Borracha

O texto, discutido nesta quinta-feira (5), é uma contraproposta do Governo em relação ao que pleiteiam os ex-seringueiros. Os Soldados da Borracha se posicionaram contra a PEC dizendo que a proposta não é digna de veteranos de guerra.

Marcella Cunha

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05/11 14:39
Grupo de Trabalho, Notícias, PEC, Política, Reforma Política
Grupo de trabalho conclui texto da reforma política

As sugestões serão entregues ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, nesta quarta-feira

Priscilla Mazenotti

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05/11 08:39
Benefícios fiscais, Economia, Guido Mantega, Ideli Salvatti, Indústria, Manaus, Notícias, PEC, Tributos, Zona Franca, Zona Franca de Manaus
Mantega e Ideli discutem prorrogação de incentivos à Zona Franca de Manaus

Ministro da Fazenda e ministra  da Secretaria de Relações Institucionais almoçam nesta terça-feira (5) com líderes do governo para "costurar" votação da proposta que estende benefícios tributários ao parque industrial da capital amazonense. Ideli Salvatti afirma que Zona Franca ajuda na preservação da Amazônia
Leia mais na Agência Brasil

Paulo Victor Chagas

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Leia mais na Agência Brasil

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05/11 08:19
Agenda Parlamentar, Câmara, Cidadania, Código de Processo Civil, Notícias, Orçamento Impositivo, PEC, Senado, Voto Aberto, Voto Secreto
Parlamentares tentam acordo para votações polêmicas

No Senado, a proposta que determina fim do voto secreto nas duas Casas do Congresso, nas assembleias legislativas estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais pode ser votada esta semana. Câmara do Deputados analisa novo Código de Processo Civil
Leia mais na Agência Brasil

Thaís Antônio

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Leia mais na Agência Brasil

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31/10 06:48
Câmara, Cassação, Congresso Nacional, Notícias, PEC, Política, Senado, Voto Aberto
Plenário da Câmara pode apreciar voto aberto para cassação de mandato na próxima semana

PEC foi aprovada nesta quarta-feira (31) por comissão especial da Casa. Senado analisa projeto que prevê o voto aberto amplo, para todas as deliberações do Congresso Nacional

Thaís Antônio

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30/10 09:44
CCJ, Congresso Nacional, Notícias, Orçamento, Orçamento Impositivo, PEC, Política, Recursos Saúde, Saúde, Senado Federal
Senado pode votar ainda hoje PEC do Orçamento Impostivo ainda hoje

Texto seguirá para o Plenário se aprovad na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Proposta determina que 50% das emendas de deputados e senadores devem ser destinadas à saúde

Priscilla Mazenotti

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03/10 15:43
Congresso, Gramado, Notícias, PEC, Política, Povos Indígenas, Projetos de lei, Protesto
Indígenas entregam no Congresso documento com principais reivindicações

Eles querem o arquivamento de alguns projetos de lei e Propostas de Emenda à Constituição que consideram prejudiciais aos seus direitos. Entre elas, a PEC 215 que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso  

Thaís Passos

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01/10 19:25
Aprovação, Câmara dos Deputados, Fim do Voto Secreto, Notícias, PEC, Política, Senado, Votação
Senado pode votar PEC do Voto Aberto nesta quarta-feira

Se aprovada em dois turnos, a proposta vai estabelecer o voto aberto em todas decisões do Senado, Câmara dos Deputados e até nas Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e Câmara Legislativa do Distrito Federal

Danyele Soares

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25/09 10:31
Notícias, Orçamento Impositivo, Parlamentares, PEC, Saúde, Senado
Relatório do Orçamento Impositivo deve incluir alternativas ao financiamento da saúde

A destinação de recursos para a saúde tem sido tema de reuniões entre o governo e a base aliada. Nesta quarta-feira (24), foi decidido que a estratégia a ser adotada pretende vincular o financiamento para a área PEC do Orçamento Impositivo, que estabelece a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares até o limite de 1% da receita corrente líquida do ano anterior.
Leia mais na Agência Brasil

Paulo Victor Chagas

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12/09 09:37
Aprovação Senado, Cultura, Cultura Musical, Isenção Fiscal, Notícias, PEC, PEC da Música, Pirataria, Política, Produção de CDs e DVDs, Senado Federal
PEC da Música é aprovada em primeiro turno

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs de artistas brasileiros. A chamada PEC da Música teve o apoio de diversos cantores e compositores que compareceram ao Senado para pedir a votação e aprovação da matéria.

Pollyane Marques

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