Indenização
O texto, discutido nesta quinta-feira (5), é uma contraproposta do Governo em relação ao que pleiteiam os ex-seringueiros. Os Soldados da Borracha se posicionaram contra a PEC dizendo que a proposta não é digna de veteranos de guerra.
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A 7ª Vara do Trabalho de São Luís determinou a indenização por dano moral coletivo. A companhia é acusada de desrespeitar as normas de meio ambiente e segurança do trabalho.
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Cerca de 50 vigilantes e auxiliares de serviços gerais fecharam na manhã de hoje (10) a avenida W3 Norte em Brasília. Eles reivindicam o pagamento de multas rescisórias de empresas que fecharam nos últimos três anos. Ao todo, cerca de 5 mil trabalhadores foram prejudicados.
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Policiais Federais, Rodoviários Federais e Auditores da Receita, em atividade nas delegacias, Receita Federal e Ministérios da Agricultura e do Trabalho, que trabalham na região de fronteira, poderão receber uma indenização do governo. A determinação está puplicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido de indenização ao deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ). Ele foi citado em conversa entre Durval Barbosa e Alcyr Collaço sobre o suposto esquema de corrupção no Distrito Federal conhecido como Mensalão do DEM e que veio à tona durante a operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.
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O pedreiro Amarildo de Souza está desaparecido há mais de 20 dias. Com a emissão da certidão de óbito será possível pedir uma pensão à Previdência Social e entrar com uma ação indenizatória contra o Estado
Leia mais na Agência Brasil
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A família do estudante Kevin Espada apresentou uma apelação pedindo que os torcedores sejam julgados e haja uma decisão final
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Associação Paulista de Educação e Cultura a pagar indenização de R$ 30 mil a uma ex-aluna por oferecer curso de mestrado sem informar claramente que ainda não havia reconhecimento legal pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A associação é mantenedora da Universidade de Guarulhos.
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A Justiça Federal suspendeu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que havia concedido o perdão do pagamento das indenizações aos consumidores da Centrais Elétricas do Pará (Celpa). Perdão abrangia contas de 2012 a 2015. Ainda cabe recurso.
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O advogado Geraldo Tardin explicou que o dano moral se caracteriza quando afeta a personalidade e ofende a moral do consumidor de alguma forma e a sua dignidade como pessoa humana. Confira, no quadro "A Vez do Consumidor"
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