Decisão

01/11 07:29

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende liminar que proibia o estabelecimento de período máximo para o uso dos créditos
Leia mais na Agência Brasil

Sabrina Craide

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Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende liminar que proibia o estabelecimento de período máximo para o uso dos créditos

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26/06 18:26

A Seleção Brasileira venceu por 2 a 1 o Uruguai. Os gols foram de Fred e Paulinho. Acompanhe a jornada esportiva da Rádio Nacional de Brasília com Tiago Barata e Bruno Mendes

Apresentação André Luiz Mendes

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A Seleção Brasileira venceu por 2 a 1 o Uruguai. Os gols foram de Fred e Paulinho. Acompanhe a jornada esportiva da Rádio Nacional de Brasília com Tiago Barata e Bruno Mendes

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29/05 09:32

O Treze Futebol Clube, de Campina Grande (PB), o Rio Branco Football Club, de Rio Branco (AC), a Federação Paraibana de Futebol e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fizeram um acordo nesta terça-feira (28) que encerra uma disputa judicial iniciada em 2011. Pelo acordo, a Série C do Campeonato Brasileiro deste ano terá, excepcionalmente, 21 clubes.

Sheily Noleto

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O Treze Futebol Clube, de Campina Grande (PB), o Rio Branco Football Club, de Rio Branco (AC), a Federação Paraibana de Futebol e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fizeram um acordo nesta terça-feira (28) que encerra uma disputa judicial iniciada em 2011. Pelo acordo, a Série C do Campeonato Brasileiro deste ano terá, excepcionalmente, 21 clubes.

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03/05 12:56

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas de estacionamento não devem ser responsabilizadas, caso os clientes sejam assaltados em estacionamentos de shoppings e supermercados, por exemplo. Apenas se o veículo for levado as empresas deverão arcar com o prejuízo.

Priscilla Mazenotti

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas de estacionamento não devem ser responsabilizadas, caso os clientes sejam assaltados em estacionamentos de shoppings e supermercados, por exemplo. Apenas se o veículo for levado as empresas deverão arcar com o prejuízo.

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11/03 12:29

Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) vai liberar a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios no Campeonato Carioca. A resolução será publicada na tarde de hoje (11) e começa a valer nesta semana.
Leia mais na Agência Brasil

Vitor Abdala

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Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) vai liberar a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios no Campeonato Carioca. A resolução será publicada na tarde de hoje (11) e começa a valer nesta semana.

Leia mais na Agência Brasil

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01/03 19:39

Desde a madrugada desta sexta-feira (1/03), os rodoviários fazem uma paralisação por aumento de salários e benefícios. A multa para o descumprimento da decisão judicial soma R$ 200 mil, além da configuração de crime de desobediência. Por meio da assessoria de imprensa, os rodoviários informaram que vão recorrer da decisão, assim que forem notificados.

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Isabela Vieira

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Desde a madrugada desta sexta-feira (1/03), os rodoviários fazem uma paralisação por aumento de salários e benefícios. A multa para o descumprimento da decisão judicial soma R$ 200 mil, além da configuração de crime de desobediência. Por meio da assessoria de imprensa, os rodoviários informaram que vão recorrer da decisão, assim que forem notificados.

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04/02 10:06

Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou que a doação de R$ 75 mil levou empresária a ter problemas financeiros, ficando sem dinheiro até mesmo para se alimentar. Igreja Universal recorreu, mas sentença foi confirmada por unanimidade.

Bianca Lima

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou que a doação de R$ 75 mil levou empresária a ter problemas financeiros, ficando sem dinheiro até mesmo para se alimentar. Igreja Universal recorreu, mas sentença foi confirmada por unanimidade.

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01/02 09:38

Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou liminar concedida anteriormente, que concedia o tratamento ao portador de miopatia metabólica.  Na decisão, magistrados afirmaram que governo do Distrito Federal tem o dever de garantir acesso universal e igualitário à saúde.

Bianca Lima

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou liminar concedida anteriormente, que concedia o tratamento ao portador de miopatia metabólica.  Na decisão, magistrados afirmaram que governo do Distrito Federal tem o dever de garantir acesso universal e igualitário à saúde.

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25/01 06:51

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu, nesta quinta-feira (24/01) manter a distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) conforme regra em vigor desde 1989.A decisão de é provisória e terá que ser referendada pelo plenário. O relator oficial do processo é o ministro Antonio Dias Toffoli.
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Débora Zampier

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O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu, nesta quinta-feira (24/01) manter a distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) conforme regra em vigor desde 1989.A decisão de é provisória e terá que ser referendada pelo plenário. O relator oficial do processo é o ministro Antonio Dias Toffoli.

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24/01 12:40

Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região referendou, por unanimidade, decisão individual do desembargador Olindo Menezes, que manteve a proibição da entrada indiscriminada no Brasil de imigrantes provenientes do Haiti. Dados do Conselho Nacional de Imigração indicam a presença de, pelo menos, oito mil haitianos no país, entre clandestinos e legalizados.

Graziele Bezerra

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Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região referendou, por unanimidade, decisão individual do desembargador Olindo Menezes, que manteve a proibição da entrada indiscriminada no Brasil de imigrantes provenientes do Haiti. Dados do Conselho Nacional de Imigração indicam a presença de, pelo menos, oito mil haitianos no país, entre clandestinos e legalizados.

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