O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado, ligado ao Conselho Nacional de Justiça, é o responsável pela elaboração do documento
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Uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para Mulheres vai garantir direitos de presas e de egressas do sistema carcerário
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Em menos de um anos 62 presos morreram em rebeliões no presídio de Pedrinhas. Nesta quarta-feira (16), um mutirão deve avaliar a situação dos presos, rever penas e processos
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Esposas, irmãs e filhas de presos estariam sendo sexualmente violentadas durante visitas. Familiares seriam obrigadas a manter relações com líderes de facções criminosas maranhenses
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Portaria publicada nesta quarta-feira(15) determina a criação de plano estaduais de atenção aos pacientes e ampliação do acesso ao tratamento
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Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, é uma das unidades superlotadas: o local foi planejado para 1.170 detentos, mas abriga 2196
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Oito advogados da área de direitos humanos querem o impeachment da governadora do Maranhão. "É uma denúncia por abuso de poder e violação de garantias individuais", destacou Rubens Glezer, um dos integrantes do grupo.
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A presidente da Comissão Direitos Humanos do Senado, senadora Ana Rita ( PT-ES), esteve no presídio maranhense nesta segunda-feira (13) com representantes de movimentos sociais, e cobrou da governadora Roseana Sarney medidas para resolver os problemas
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Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado também devem se reunir, nesta segunda-feira (13), com representantes da sociedade civil e com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney
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