DEPEN
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, é uma das unidades superlotadas: o local foi planejado para 1.170 detentos, mas abriga 2196
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Em pleno verão, as praias da capitais maranhense estão vazias. Turistas também evitam passear pelo centro histórico da cidade, com medo de novos ataques
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O jovem de 19 anos morreu na tarde desta quinta-feira (2), durante briga entre facções criminosas, no presídio de Pedrinhas, em São Luís. OAB do Maranhão aponta superlotação como causa da violência entre presos
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Diminuição de impostos e normas trabalhistas mais flexíveis podem facilitar o retorno dos presos ao mercado de trabalho. Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai destinar R$ 6 milhões a projetos de geração de emprego e renda em 20 estados
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O pedido é do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, e foi encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após rebelião ocorrida no início do mês no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, maior unidade prisional do estado
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a denúncia de que um preso de Rondônia, transferido para o Acre, teria sofrido tortura por agentes penitenciários no presídio Antonio Amaro Alves, na capital Rio Branco. O CNJ vai pedir informações sobre o caso ao presídio e ao juiz que determinou a prisão de Wesley Ferreira da Silva, de 27 anos. O detento está cego, apresenta dificuldades na fala e tem um lado do corpo paralisado.
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios recomendou ao Governo do Distrito Federal a construção de uma casa de albergados, para presos em regime semiaberto. Atualmente, o Centro de Progressão Penitenciária é destinado aos detentos sob esse regime, mas o espaço não é suficiente: são mais de 1,2 mil sentenciados para 1,1 mil vagas.
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Localizada em Ananindeua, a primeira unidade prisional materno-infantil da região Norte foi projetada para atender as internas durante a gestação e também aos bebês durante o período de amamentação, permitindo às mães cuidarem dos filhos recém-nascidos. O local terá 14 berçários, ambulância disponível, e além de ginecologistas, pediatras, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas e dentistas.
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Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
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