Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, é uma das unidades superlotadas: o local foi planejado para 1.170 detentos, mas abriga 2196
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Foram 24 processos instaurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra 11 em 2012. Do total, dez investigações resultaram em afastamento dos magistrados
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Quem tem um processo tramitando na justiça e vê a possibilidade de acordo, pode optar por fazer uma audiência de conciliação. Esta é a Semana Nacional de Conciliação.
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Campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e faz parte do esforço de diminuir o número de processos nos tribunais.
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Há seis anos, adolescente ficou presa durante 26 dias em uma cela com cerca de 30 homens, em delegacia de Abaetetuba, no Pará. Juíza que determinou a prisão foi punida com aposentadoria em 2010, mas STF anulou a decisão em junho de 2012
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Apenas 30% dos processos que tramitaram na Justiça no ano passado foram finalizados, segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A promessa do governo é erguer um novo presídio de segurança máxima na capital, São Luís, e mais nove em cidades do interior
Leia mais na Agência Brasil
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Para o Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Douglas Martins, a situação de São Luis se repete em outras penitenciárias brasileiras
Leia mais na Agência Brasil
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Vitor Manuel Sabino Xavier Bizerra, de Monte Santo, na Bahia, teria participado de processos irregulares de adoção de cinco irmãos por quatro famílias de Campinas e Indaiatuba, no interior de São Paulo. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento administrativo para apurar o caso
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A Secretaria de Justiça do Amazonas tem até este sábado (21) para encaminhar a detenta encontrada, na última quarta-feira (18), em um hospital de custódia masculino em Manaus para um local onde ela possa receber tratamento adequado. Ela foi identificada pela equipe do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e levada para a Cadeia Pública Feminina de Manaus
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