Processo

15/12 16:04
Câmara, Congresso, Decoro Parlamentar, Natan Donadon, Notícias, Política, Processo
CCJ da Câmara nega recurso de Donadon que questiona cassação

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deverá analisar a decisão da relatoria, que não acolheu o recurso. Caso o parecer seja aprovado, vai à mesa diretora, e ao plenário. Processo é de quebra de decoro parlamentar, o segundo que pede a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido / RO).

Leia mais na Agência Brasil

Luciano Nascimento

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03/12 07:22
Audiência, Cidadania, CNJ, Conciliação, Julgamento, Justiça, Notícias, Processo, Semana Nacional de Conciliação
Justiça faz mais de 300 mil audiências de conciliação esta semana

Quem tem um processo tramitando na justiça e vê a possibilidade de acordo, pode optar por fazer uma audiência de conciliação. Esta é a Semana Nacional de Conciliação.

Pollyane Marques

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01/12 15:32
Ação Civil, Aldeias, Cidadania, Funai, Indígena, Índios, Justiça, Ministério Público, Notícias, Processo, Rondônia
Ministério Público processa Funai por discriminar indígenas em RO

O Ministério Público Federal em Rondônia processou  a Fundação Nacional do Índio (Funai) por discriminação de indígenas que não vivem em aldeias. A ação civil pública foi instaurada após investigação que apurou denúncias dos indígenas.

Marcella Cunha

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29/11 14:55
Ação Penal, Câmara dos Deputados, Cassação, José Genoino, Mesa Diretora da Câmara, Notícias, Política, Processo
Mesa Diretora da Câmara decide terça-feira processo de cassação de Genoino

O deputado licenciado foi condenado na ação penal do mensalão e perdeu os direitos políticos. Agora é preciso um processo de perda de mandato na Casa

Priscilla Mazenotti

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15/10 14:28
Cidadania, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Fórum, Juiz, Justiça, Notícias, Processo
Justiça só concluiu 30% dos casos julgados em 2012, diz CNJ

Apenas 30% dos processos que tramitaram na Justiça no ano passado foram finalizados, segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Priscilla Mazenotti

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01/07 14:40
CCJ da Câmara, Complexo Penitenciário da Papuda, Desvio de Recursos Públicos, Diário Oficial da União, Notícias, Perda da Mandato, Política, Prisão, Processo, Sessões
Deputado Natan Donadon é notificado sobre o processo de perda de mandato

A partir de amanhã, o parlamentar tem o prazo de cinco sessões para apresentar a defesa. O parlamentar está preso no Complexo Pentienciário da Papuda, em Brasília

Danyele Soares

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02/05 18:40
Câmara Legislativa do DF, Deputado Distrital, Distrito Federal, Joe Valle, Notícias, Política, Processo, Raad Massouh, Recursos Públicos, Relator
Joe Valle é eleito relator de processo contra Raad Massouh

O deputado distrital Joe Valle (PSB) foi eleito nesta quinta (2) relator do processo contra o também distrital Raad Massouh (PPL).  Raad é investigado por irregularidades na liberação de recursos para o 1º Festival Rural e Ecológico de Sobradinho, em setembro de 2010.

Gabriela Echenique

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18/02 09:39
Cade, Cartel, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Distrito Federal, Empresas, Empresas de Informática, Empresas Públicas, Esquema, Fraude, Informática, Investigação, Licitações, Notícias, Processo, Processo Administrativo, Tecnologia da Informação, TI
Cade abre processo para investigar suposto cartel em licitações de informática

Esquema teria prejudicado  empresas públicas federais e do Distrito Federal, de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Sete empresas e dez executivos são suspeitos de fraudar as licitações. 

Ingridy Peixoto

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04/02 08:31
Área de Proteção Ambiental, Código Florestal Brasileiro, Decisão Judicial, Julgamento, Matas Nativas, Meio Ambiente, Notícias, Novo Código Florestal, Processo, Produtores Rurais, Propriedades Rurais, STJ, Superior Tribunal de Justiça
STJ decide que infração a antigo Código Florestal não será anulada

Superior Tribunal de Justiça manteve multa de R$ 1,5 mil a proprietário rural que desrespeitou a lei de 1965. Decisão não se aplica a todos os casos, mas pode indicar tendência nos próximos julgamentos.

Leonardo Catto

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