Processos

03/01 12:55
CNJ, Fraudes, Juízes, Justiça, Magistrados, Notícias, Processos
Número de processos administrativos contra magistrados mais que dobrou em 2013

Foram 24 processos instaurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra 11 em 2012. Do total, dez investigações resultaram em afastamento dos magistrados

Priscilla Mazenotti

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15/08 20:02
Caixa de Pandora, Câmara Legislativa do DF, Cassação, Deputados Distritais, Notícias, Política, Processos
Manifestantes criticam decisão da Câmara Legislativa do DF sobre processos de deputados acusados de corrupção

Eles ocupam o local desde terça-feira e pedem a cassação dos deputados Rôney Nemer (PMDB), Aylton Gomes (PR) e Benedito Domingos (PP) condenados por envolvimento com o esquema que ficou conhecido como Caixa de Pandora

Mônica Maia

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19/06 15:37
Amapá, Amazônia, Cidadania, Conciliação, Justiça, Macapá, Notícias, Processos, Semana de Conciliação
Justiça do Amapá realiza Semana da Conciliação

Meta é chegar ao final dos atendimentos com três mil casos resolvidos em todas as comarcas do estado. Objetivo é agilizar os processos e evitar conflitos entre as partes, principalmente na capital Macapá.

Ana Paula Oliveira

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16/03 17:21
Ações, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Julgamento, Justiça, Notícias, Processos, Tribunais
Maioria de tribunais não atinge prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça

Há três anos,  o CNJ traçou metas para serem cumpridas até o final do ano passado. Uma delas tratava do julgamento das mais de 32 mil ações de homicídios distribuídas até o final de 2007. Dos 27 tribunais apenas três julgaram mais de 90% dos processos

Danyele Soares

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02/02 16:38
Joaquim Barbosa, Julgamento Mensalão, Justiça, Justiça Brasileira, Mensalão, Ministro, Notícias, Processos, STF
Presidente do Supremo diz que tribunal fará esforço coletivo para julgar processos

Após a conclusão do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão como prioridade em 2013 analisar os mais de 65 mil processos acumulados em tramitação.

Pollyane Marques

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03/01 06:42
Associações, Cade, Compras, Economia, Empresas, Fusões, Negócios, Notícias, Processos
Cade julga número recorde de processos em 2012

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julgou 955 processos em 2012. Do total de casos, 825 se referem a fusões e compras entre empresas, como a associação entre as companhias aéreas Azul e Trip.

Fernando Bracarense

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15/09 16:37
CNJ, Justiça, Notícias, Processos, Proteção a Testemunhas, Vítimas
CNJ quer prioridade nos processos de pessoas atendidas por programas de proteção a testemunhas

A recomendação, assinada pela então Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, no início deste mês, baseia-se na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que altera o tratamento dado a essas testemunhas. Além de passar o processo à frente de outros, as testemunhas que estão sob ameaça devem dar seus depoimentos de forma antecipada, e o juiz que não o fizer precisará se justificar.

Leonardo Catto

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31/08 17:57
Julgamento, Justiça, Notícias, Processos, STJ, Tribunais
Novo presidente do STJ defende desmembramento de processos com muitos réus

O ministro Felix Fischer disse que não se trata de um desmembramento “aleatório ou arbitrário”, mas baseado na existência do foro por prerrogativa

Leia mais na Agência Brasil

Thaís Leitão

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