A ferramenta permite a troca e atualização de informações entre os Poderes Executivo e Judiciário
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A Justiça do Trabalho montou escala de plantão na jurisdição dos estados de Rondônia e Acre. Confira com Marcella Cunha o funcionamento da justiça no período do recesso forense.
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Segundo índice divulgado pelo Ministério da Justiça, Maranhão é estado com piores condições de acesso ao sistema judicial; Distrito Federal apresenta melhores resultados
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Na última sexta-feira, foram expedidos mandados de prisão para 12 reús. Cinco começarão a cumprir a pena no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade destinada a presos em regime semiberto, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
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Campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e faz parte do esforço de diminuir o número de processos nos tribunais.
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Com a terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil sofre com um déficit de cerca de duzentas e quarenta mil vagas no sistema prisional. Para resolver o problema, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário firmaram um pacto para a construção de novas unidades.
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Para o Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Douglas Martins, a situação de São Luis se repete em outras penitenciárias brasileiras
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O Poder Judiciário do Pará lançou nesta terça-feira (17) uma iniciativa que promete ser mais um canal de comunicação com o cidadão, a Web Rádio Jus. Trata-se de uma estação de rádio que transmite pela internet informações do Tribunal de Justiça do estado por meio do site http://webradiojus.com.br
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A meta anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho é demitir 30 mil funcionários públicos, em torno dos 5% do total de pessoas contratadas pelo Estado (menos de 600 mil)
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Ele completa o quadro de 11 ministros desfalcado desde a aposentadoria compulsória de Ayres Britto no ano passado
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