O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse que a entidade não saiu derrotada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na investigação de juízes. Segundo ele, o julgamento ainda não terminou, o que significa que alguns pontos podem ser “aperfeiçoados”.
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Medo, desespero e dor profunda. Esses sãos os sentimentos dos indígenas que ocupam parte da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, no Município de Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul. Em carta endereçada aos juízes do Brasil, os índios Guarani Kaiowá relatam o clima no acampamento depois que foram intimados no dia 26 de janeiro a saírem em um prazo de 15 dias da Área de Preservação Ambiental da Fazenda, onde estão desde maio de 2011
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A bomba explodiu no início da tarde de ontem em frente ao tribunal de Rio Claro (SP) e era destinada à diretora do fórum. Duas pessoas ficaram feridas. OAB também divulgou nota de solidariedade.
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Confira entrevista do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. Ele comenta liminar do Supremo Tribunal Federal, que limitou ação do Conselho Nacional de Justiça em processo de investigação de juízes acusados de corrupção.
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Iniciativa está em estudo na Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça
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Em decisão individual, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), limitou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos processos administrativos contra magistrados. A ação é de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que acionou o STF contra uma resolução editada em julho pelo CNJ.
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Atualizada
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O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador, Edvaldo Moura, lamentou que o governo do estado não tenha cumprido o que foi acordado: repasse de R$ 11,7 milhões em duas parcelas, a primeira no final de agosto e a segunda até o final de setembro
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