Judiciário

26/04 08:38
Congresso Nacional, Interfência Poderes, Judiciário, Legislativo, Notícias, PEC, Política
Impasse entre Legislativo e Judiciário tem novo embate

O PSDB e o PPS entraram nesta quinta-feira (25) com um mandado de segurança pedindo a suspensão imediata da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que dá ao Congresso poder de veto a decisões do Supremo tribunal Federal. O andamento da PEC pode ser paralisado.

Priscilla Mazenotti

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30/01 06:45
Aplicação da Ficha Limpa, CNJ, Cobrança, Contratação, Ficha Limpa, Joaquim Barbosa, Judiciário, Notícias, STF
CNJ cobra dos tribunais a aplicação da ficha limpa no Judiciário

O presidente de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, enviou nesta terça-feira (29/01) ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando a aplicação da ficha limpa no Judiciário. Em julho do ano passado, foi aprovada uma resolução exigindo ficha limpa para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados no Judiciário.
Leia mais na Agência Brasil

Pollyane Marques

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Leia mais na Agência Brasil

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29/01 14:30
CNJ, Judiciário, Justiça, Justiça. Lei da Ficha Limpa, Notícias, STF, Tribunais
Presidente do CNJ determina aos tribunais cumprimento da Lei da Ficha Limpa

O ministro Joaquim Barbosa enviou ofício aos tribunais superiores e de justiça. No documento, ele estabelece um prazo de 15 dias para o cumprimento da resolução

Priscilla Mazenotti

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23/01 13:49
Economia, FPE, Judiciário, Legislativo, Notícias, Política
Governo aguarda acordo sobre as novas regras do Fundo de Participação do Estados

A informação é da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ele disse esperar um acordo entre o Legislativo e o Judiciário sobre a questão. Há quase três anos o STF considerou as regras ilegais e deu prazo até de dezembro do ano passado para que uma nova lei complementar sobre o assunto fosse aprovada, o que não ocorreu
Leia mais na Agência Brasil

Priscilla Mazenotti

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18/12 16:08
Judiciário, Justiça, Legislativo, Notícias, Política, STF
Ministro da Justiça comenta decisão do STF sobre perda de mandatos de parlamentares

Para José Eduardo Cardozo as decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas
Leia mais na Agência Brasil

Danilo Macedo

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Para José Eduardo Cardozo as decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas

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15/11 10:08
Acordos, Balanço, Judiciário, Justiça, Notícias, Semana Nacional de Conciliação
Balanço parcial da Semana Nacional de Conciliação

Das mais de 223 mil audiências previstas, quase 163 mil foram realizadas. Em 44% dos casos houve acordos. As audiências aconteceram em todo país desde o dia sete de novembro e os números podem mudar, já que muitos tribunais ainda não enviaram seus resultados

Pollyane Marques

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13/11 16:09
Audiência de Conciliação, Demarcação de Terras, Disputa Territorial, Judiciário, Notícias, STF
Disputa territorial que envolve quatro estados será debatida no STF

O ministro Luiz Fux realiza audiência de conciliação com representantes da Bahia, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí, para debater sobre a delimitação de divisas entre os estados

Pollyane Marques

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07/11 17:29
Acordos, Amazonas, Audiências, CNJ, Conciliação, Judiciário, Justiça, Mutirões, Notícias, Semana da Conciliação
Semana Nacional da Conciliação começa hoje

Evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estimula a realização de mutirões de acordos nos tribunais do país. No Amazonas, pelo menos 27 mil audiências devem acontecer.

Carolina Alves

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09/08 19:00
Judiciário, Justiça, Lei Seca, Notícias, Segurança Pública
Motorista preso por morte de pedestre no DF pede liberdade no STF

Um motorista preso desde o dia 1° de junho por atropelar uma mulher em Taguatinga, Brasília, entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para responder o processo em liberdade. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do DF  por homicídio doloso, pois ao dirigir embriagado em alta velocidade e na contramão da via, teria assumido o risco de matar.

Bianca Lima

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02/08 19:18
Judiciário, Justiça, Mensalão, Notícias, Segurança Pública, STF
STF faz segurança especial para julgamento de esquema conhecido como mensalão
Lourival Macedo

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