Uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para Mulheres vai garantir direitos de presas e de egressas do sistema carcerário
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A Secretaria Nacional do Consumidor apresentou balanço de dez anos de campanhas de recall no país. Em 2003, quando o governo começou a registrar os procedimentos, houve 33 campanhas. Em 2013, esse número subiu para 109.
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Maioria (43%) é de sírios que fogem da guerra civil no país do Oriente Médio. Congo, na África, e Colômbia, na América do Sul, também estão entre países de origem dos refugiados no Brasil
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Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), vai discutir medidas para a crise no Maranhão. Ministério da Justiça autorizou permanência da Força Nacional no estado até 23 de fevereiro
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Em pleno verão, as praias da capitais maranhense estão vazias. Turistas também evitam passear pelo centro histórico da cidade, com medo de novos ataques
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O jovem de 19 anos morreu na tarde desta quinta-feira (2), durante briga entre facções criminosas, no presídio de Pedrinhas, em São Luís. OAB do Maranhão aponta superlotação como causa da violência entre presos
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Ideia é intensificar combate ao crime com o uso de novas tecnologias e o cruzamento de dados do Brasil e do exterior
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Condenados que cumprem pena por crimes hediondos, de tortura, terrorismo, e tráfico de drogas, estão proibidos por lei de receber o benefício
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Página da internet, criada pelo Ministério da Justiça, traz ainda classificação indicativa de jogos eletrônicos e filmes
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Maranhão, Pará e Amazonas são os Estados brasileiros com as maiores dificuldades. Os dados são do Atlas de Acesso à justiça divulgado pelo Ministério da Justiça, nesta terça-feira (17).
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