Segundo índice divulgado pelo Ministério da Justiça, Maranhão é estado com piores condições de acesso ao sistema judicial; Distrito Federal apresenta melhores resultados
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Ministério da Justiça lança nesta quinta-feira (28), em emissoras de tv, jornais e internet, campanha "Crack, é possível vencer". População é convidada a compartilhar informações sobre o problema nas redes sociais
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A cúpula do PSDB apresentou nesta terça-feira (26) denúncia à Comissão de Ética da Presidência da República contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
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O Ministério da Justiça traçou o perfil dos consumidores que procuram os serviços dos Procons e lançou uma campanha para orientação, principalmente a classe média, sobre os direitos na hora da compra.
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As alterações feitas no Estatuto do Estrangeiro pela nova lei ampliam a participação do Ministério da Justiça no processo
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Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo anunciou medidas de segurança após reunião com secretários estaduais, que defendem alterações na lei para combater abusos dos manifestantes
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reúne às 15h desta quinta-feira (31) com os secretários de Segurança do Rio de Janeiro e de São Paulo para discutir uma ação contra os atos de vandalismo em manifestações públicas.
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No encontro, marcado para esta quinta (1º), o ministro da Justiça quer debater medidas de segurança pública, entre ela a atuação da Força Nacional para conter a violência nos protestos
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O pedido é do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, e foi encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após rebelião ocorrida no início do mês no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, maior unidade prisional do estado
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Según el Ministerio de Justicia, un tercio de los casos de trata de personas ocurre en los 11 estados fronterizos de Brasil. Las mujeres, adolescentes y niños representan hasta un 75% de las víctimas.
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