Ministério da Justiça
A empresa aérea foi notificada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça. A Gol terá que garantir aos passageiros da Webjet a remarcação e o cancelamento dos bilhetes sem a cobrança da taxa adicional, multa ou diferença nas tarifas.
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O Ministério da Justiça notificou 29 empresas dos setores de aviação civil, hotelaria, revenda de combustível, farmácias, bancos e comércio em geral para prestarem esclarecimento sobre programa de recompensa e de fidelidade. As empresas têm até o dia 27 de dezembro para enviarem explicações.
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Cooperação entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça dá início ao estudo da proposta. Exemplo do Mato Grosso, em que Procon e Tribunal de Justiça fizeram parceria, deve ser usado para todo o país. Com a proposta, acordos nos Procons ganhariam agilidade para homologação na Justiça.
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A decisão foi tomada em reunião entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. Somente este ano, 90 policiais foram assassinados em São Paulo, segundo dados da Polícia Militar
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As regras para que os acordos sejam fechados foram publicadas hoje no Diário Oficial. Os repasses previstos são de 100 mil a 2 milhões 334 mil reais e podem ser obtidos por duas linhas de financiamento
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170 homens, mulheres e crianças estão acampados provisoriamente às margens do rio Hovy, no município de Naviraí
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O acordo de cooperação entre o Distrito Federal e o estado Goiás está em fase de negociação. O objetivo é reduzir os índices de criminalidade, como os sequestros relâmpago. O projeto, que está em tramitação no Ministério da Justiça, prevê ainda a atuação dos policiais goianos no Distrito Federal.
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O banco de dados, desenvolvido pelo Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, deveria começar a funcionar neste mês, mas ainda está em fase de testes. O cadastro deverá reunir informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos em todas as regiões do país. Atualmente, cada estado faz o próprio controle do número de desaparecidos.
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A capacitação dos agentes públicos é uma das ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria, lançado pelo Ministério da Justiça. Desde 2010, já foram treinados cerca de três mil profissionais
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A Comissão Nacional da Verdade quer que o governo do Rio de Janeiro tombe prédios e crie memoriais em locais usados pelo regime militar como centros de tortura de presos políticos. A informação é do coordenador da comissão, Gilson Dipp, e atende a reivindicação de organizações da sociedade
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