Ministério da Justiça
Em audiência pública realizada no Ministério da Justiça, em Brasília, indígenas Munduruku exigem apuração do assassinato de liderança indígena e ressarcimento de estragos causados pela Operação Eldorado, realizada pela Polícia Federal em novembro do ano passado, cujo objetivo era desarticular uma organização criminosa de extração ilegal de ouro em terras indígenas Kayabi e garimpos ilegais na região do rio Teles Pires, em Mato Grosso.
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Neste sábado (16), José Eduardo Cardozo anunciou medidas para conter a onda de violência no estado. Quarenta detentos já foram transferidos para presídios de segurança máxima do país. Segundo o ministro, Operação Divisas vai controlar as fronteiras marítima, aérea e terrestres, para impedir a venda de armas e drogas.
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Estão previstas a transferência de detentos para presídios federais e a criação de uma Frente Nacional de Defensores Públicos. Governador Raimundo Colombo afirmou que ações devem "quebrar a espinha dorsal do crime" no estado.
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Além de aprender uma profissão, o participante terá o benefício da remição por estudo, o que corresponde a um dia a menos de pena para cada período de doze horas de frequência escolar. Nove mil vagas são para estados da Região Norte
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Ex-deputado e ex-ministro da Justiça entre 1985 e 1986, Fernando Lyra morreu na tarde de hoje (14) aos 74 anos em São Paulo (SP). Lyra estava internado na UTI do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas e teve falência de múltiplos órgãos. O corpo será enterrado em Recife (PE). Ele também foi deputado federal por sete mandatos seguidos, entre 1971 e 1999. O último cargo público ocupado por Lyra foi o de presidente da Fundação Joaquim Nabuco, de 2003 a 2011.
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O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça abriu processo administrativo contra a instituição financeira. O DPDC questiona a cobrança do serviço Seguro Proteção Ouro sem prévia solicitação do cliente
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Contas irregulares, ausência de arquivos e de cadastramento em programas do governo são alguns dos problemas relatados pelos prefeitos durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que termina nesta quarta-feira (30), em Brasília. Os ministérios montaram salas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde o evento é realizado, para que os gestores tirem suas dúvidas.
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De acordo com o Boletim 2012 do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), divulgado nesta quarta-feira (16), no último ano foram registrados cerca de dois milhões de atendimentos nos Procons do país. A empresa Oi liderou o número de demandas em 2012, com mais de 120 mil casos, seguida pela Claro, com 102 mil queixas; pelo Itaú com 97 mil reclamações e pelo Bradesco com 61 mil casos.
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O Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que oferece recursos para financiamento de compra de propriedades rurais, anunciou redução, a partir de 1º de abril, nos juros das linhas de crédito disponíveis - de 2 a 5% para 0,5% a 2% ao ano.
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O levantamento, realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), confirma o direito dos cerca de 1,8 mil indígenas da etnia que vivem nas terras, e é uma das etapas a serem cumpridas para a sua demarcação pelo governo federal.
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