Ministério da Justiça
O Arquivo Nacional do Rio de Janeiro lançou nesta terça-feira (16) livros que abordam histórias ainda pouco conhecidas dos anos da ditadura do Brasil. As publicações são frutos de estudos acadêmicos e receberam o prêmio de pesquisa do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil, chamado Memórias Reveladas, vinculado ao Ministério da Justiça. (Reportagem: Tais Faccioli / TV Brasil)
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Localizada em Ananindeua, a primeira unidade prisional materno-infantil da região Norte foi projetada para atender as internas durante a gestação e também aos bebês durante o período de amamentação, permitindo às mães cuidarem dos filhos recém-nascidos. O local terá 14 berçários, ambulância disponível, e além de ginecologistas, pediatras, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas e dentistas.
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Foram julgados sete processos de mulheres que sofreram perseguição durante a ditadura nesta sexta-feira (8). No início da sessão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, prestou homenagem a mulheres vítimas da ditadura militar e que tiveram que se afastar de seus filhos.
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A secretária Nacional de Segurança Pública, e também primeira mulher a assumir o cargo, Regina Miki, traz informações sobre pesquisa que detalha as condições de trabalho das mulheres brasileiras no setor. Em entrevista ao programa 'Revista Brasil', da Rádio Nacional AM, ela lembra que as diferenças no tratamento entre homens e mulheres ainda existem, como por exemplo a falta de coletes à prova de bala adequados aos biotipos femininos.
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Deputados da comissão querem aumentar a vigilância nas fronteiras do país. Eles estiveram reunidos, nesta quarta-feira, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
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Localizado no município de Breves, na Ilha de Marajó, a construção terá capacidade para 128 detentos, e custou R$ 4 milhões. Com a inauguração do presídio, o governo do estado pretende diminuir a lotação e o risco de fugas nas delegacias da região.
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Em entrevista ao programa 'Amazônia Brasileira', da Rádio Nacional da Amazônia, o procurador do estado do Pará, Felício Pontes, contou que será feita a exumação do índio morto por um tiro de fuzil durante operação da Polícia Federal na área indígena localizada entre Mato Grosso e Pará. Na última semana, representantes da etnia foram recebidos no Palácio do Planalto para questionar a atuação da PF e protestar contra a construção do complexo hidrelétrico de Teles Pires. O procurador explica que a exumação ajudará a esclarecer quem disparou a arma, e diz que o inquérito também vai apurar porque funcionários da Funai de Itaituba, cidade próxima ao incidente, não prestaram assistência à vítima.
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O II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, elaborado pelo Ministério da Justiça e pelas Secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, foi lançado nesta terça-feira (26/02) pelo governo federal. Entre as ações previstas estão a construção de dez novos postos e núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas em região de fronteira seca com outros países. Também está prevista a capacitação de 400 agentes, para a correta identificação do crime de tráfico de pessoas.
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Uma das metas é a criação até 2014 de dez novos postos de atendimento nas cidades de fronteira. Para isso serão investidos quase seis milhões de reais. Também haverá a capacitação de 400 agentes da segurança pública
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O Ministério da Justiça promoverá seis cursos com essa finalidade. Ao todo, 390 gestores participarão da capacitação. A meta é qualificar 50 mil profissionais das policias federal, militar, civil e dos corpos de bombeiros. Dois mil agentes de segurança pública já foram formados para a Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.
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